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Leia as últimas notícias de política energética do Senado Federal com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.

Relator do PL 699/2023 (do Profert), Eduardo Gomes, na reunião da CAE, do Senado, desta terça (19/9/23) para discutir incentivos a fertilizantes (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Congresso

Comissão do Senado aprova incentivos para fertilizantes

Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) passou na Comissão de Assuntos Econômicos; projeto dá isenções de impostos para o setor

Senador Rogério Carvalho, relator do projeto que cria as debêntures de infraestrutura, com objetivo de levantar recursos para concessionárias de serviços públicos (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Congresso

Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura

Projeto de lei 2.646/2020 volta para a Câmara pois sofreu mudanças em relação à proposta original

ICMS dos combustíveis atende expectativas do mercado, mas vai contra acordo entre STF, União, estados e municípios. Na imagem: Deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), relator do PLP 136/23 durante sessão deliberativa em que o projeto foi aprovado pela Câmara em 14/9/23 (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados

PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios

Alexandre Silveira, ministro do MME, articula aprovação do marco legal das eólicas offshore. Na imagem: O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa da abertura da 14ª edição do Brazil WindPower, no São Paulo Expo, em 12/09/2023 (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Congresso

Silveira articula aprovação do marco legal das eólicas offshore

Ministro de Minas e Energia defendeu projeto de lei em discussão na Câmara e que vai tratar das mudanças infralegais na próxima reunião do CNPE, em dezembro