Combustíveis e Bioenergia
Guerra na Ucrânia reforça votação de PLs de combustíveis no Senado
Senadores devem retomar na próxima semana a votação do PL 1472/21 e do PLP 11/20
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Senadores devem retomar na próxima semana a votação do PL 1472/21 e do PLP 11/20
Combustíveis e Bioenergia
Duas novas versões dos projetos do ICMS e da criação do fundo para combustíveis estão na pauta desta quarta (23)
Combustíveis e Bioenergia
Comsefaz defende que congelamento dos valores, prorrogado até março, mostra que alta dos combustíveis não está no tributo estadual
Combustíveis e Bioenergia
Decisão foi tomada após reunião entre Pacheco, Lira e Jean Paul Prates
Combustíveis e Bioenergia
Congresso discute reforma do ICMS, taxação de óleo e subsídios
Combustíveis e Bioenergia
Sob risco de controle estatal nos preços dos combustíveis, PL pode coibir livre a formação de preços e afastar investidores
Combustíveis e Bioenergia
Subsídios ainda são discutidos no Congresso Nacional. “Sobre desonerações federais, não me cabe propô-las", afirma Jean Paul Prates
Energia
Após decisão do STF, novas regras sanaram dúvidas sobre a incidência do ICMS sobre energia elétrica. Artigo por Alexei Macorin Vivan e Victor Hugo Macedo do Nascimento
Combustíveis e Bioenergia
A decisão foi por unanimidade, com voto dos 27 secretários de Fazenda dos estados
Combustíveis e Bioenergia
Pelo menos 21 governadores assinaram carta apoiando prorrogação e justificativa é o novo cenário de valorização do barril