
Biocombustíveis
Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Biocombustíveis
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Combustíveis e Bioenergia
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF
Biocombustíveis
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Energia
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito
Combustíveis e Bioenergia
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços
Combustíveis e Bioenergia
Haddad anunciou mais 3 centavos no PIS/Cofins sobre o litro do diesel, a partir de outubro; a receita vai elevar o subsídio para compra de carros
Biocombustíveis
A partir de julho, está prevista a reoneração completa da gasolina e do etanol hidratado
Combustíveis e Bioenergia
Entra em vigor o novo ICMS, mais alto em boa parte do país e se aproxima do fim a desoneração federal. Do exterior, sinais que a pressão vai ser menor
Combustíveis e Bioenergia
Imposto fixo de R$ 1,22 começa a valer nessa quinta-feira e vai ser mais alto que o variável em 24 estados