Combustíveis e Bioenergia
Estados definem aumento do ICMS da gasolina e diesel em fevereiro de 2024
Alíquota fixa da gasolina vai subir 15 centavos por litro
Tag ICMS dos combustíveis
Biocombustíveis
Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Combustíveis e Bioenergia
Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF
Biocombustíveis
Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Energia
Reflexões sobre a reforma tributária e o setor de gás natural
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova texto-base da reforma com tributação especial para combustíveis
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços
Combustíveis e Bioenergia
Governo Lula antecipa em mais 3 centavos alta do imposto do diesel
Haddad anunciou mais 3 centavos no PIS/Cofins sobre o litro do diesel, a partir de outubro; a receita vai elevar o subsídio para compra de carros
Biocombustíveis
Volta de impostos federais sobre gasolina e etanol elevará em 4% o preço na bomba, diz Leggio
A partir de julho, está prevista a reoneração completa da gasolina e do etanol hidratado
Combustíveis e Bioenergia
O imposto da gasolina vai subir
Entra em vigor o novo ICMS, mais alto em boa parte do país e se aproxima do fim a desoneração federal. Do exterior, sinais que a pressão vai ser menor