Congresso
Rehidro: Política para hidrogênio propõe regime especial de incentivos
Comissão Especial da Câmara pretende votar proposta de marco legal para hidrogênio de baixo carbono no dia 24/10
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Combustíveis e Bioenergia
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Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes debateu o custo do transporte aéreo no Brasil
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Deputados discutem mercado de carbono na Comissão da Amazônia
Audiência pública na próxima terça-feira (3) vai discutir aspectos técnicos e éticos do mecanismo em relação aos povos originários
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Comissão da Câmara vai debater a produção de lítio no Brasil
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Congresso
Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura
Projeto de lei 2.646/2020 volta para a Câmara pois sofreu mudanças em relação à proposta original
Biocombustíveis
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Combustíveis e Bioenergia
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PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Congresso
Silveira articula aprovação do marco legal das eólicas offshore
Ministro de Minas e Energia defendeu projeto de lei em discussão na Câmara e que vai tratar das mudanças infralegais na próxima reunião do CNPE, em dezembro
![Deputada Dandara Tonantzin [na foto], do PT/MG, propõe criação do Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2023/09/img20230905211359322MED-350x250.jpg "Deputada Dandara Tonantzin [na foto], do PT/MG, propõe criação do Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)")
Congresso
Deputada propõe criar Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral
PL da deputada federal Dandara (PT/MG) determina que ao menos 50% dos recursos do fundo sejam investidos em educação
Congresso
Política para incentivar uso de veículos elétricos passa em comissão da Câmara
Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas na Câmara e pelo Senado