Energia
Brasil precisa de energia solar
Artigo por Renata Abreu, presidente nacional do Podemos e deputada federal por São Paulo
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Energia Elétrica
Governo aproveita pandemia para vender Eletrobras a preço de banana, afirma liderança da oposição no Senado
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT/PA), apresentou requerimento para debater a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras. O pedido já tem a quantidade mínima de assinaturas e deve ser apreciado no plenário do Senado. A proposta da oposição é uma sessão de debates temáticos com sugestão de pelo menos 17 convidados, a […]
Combustíveis e Bioenergia
Na Câmara, Petrobras defende política de preços e críticos temem novos aumentos
Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta segunda (24), a Petrobras defendeu a política que equipara os preços de combustíveis e derivados do petróleo aos praticados no mercado internacional. A estatal argumentou que a prática incentiva a concorrência e promove investimentos no setor, enquanto outros agentes do mercado seriam […]
Energia Elétrica
Nova chance para a votação do marco da geração distribuída
BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída (PL 5829/2019) deve entrar novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados esta semana. A votação vem sendo postergada pela falta de consenso entre parlamentares. Contou também o fato de a Câmara ter voltado suas atenções a aprovação da MP da Eletrobras. O PL 5829/2019 vem […]
Energia Elétrica
Após guinada do governo, Arthur Lira comemora “ambiente reformista” na aprovação da MP da Eletrobras
Após guinada do governo, Arthur Lira (PP/AL), comemorou o “ambiente para as reformas” que levou a aprovação da MP da Eletrobras
Congresso
Lira pauta geração distribuída e licenciamento ambiental para votação na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes desta quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta. A ideia de […]
Combustíveis e Bioenergia
Deputados convidam general Silva e Luna para debater desinvestimentos da Petrobras
BRASÍLIA – Os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram nesta terça (27) o convite ao novo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, para debater a política de desinvestimentos da estatal, bem como o planejamento do refino no Brasil. Segundo deputados presentes na reunião, o próprio Silva e Luna […]
Biocombustíveis
Venda direta do etanol tem parecer favorável na CCJ
O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A agenda de votação ainda é incerta, mas o PDC 978/18 está pronto para ser votado na comissão. O PDC 978/2018 […]
Gás
Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás
Texto, relatado pelo deputado Laércio Oliveira e aprovado na Câmara, manteve o conteúdo original proposto pelo governo
Combustíveis e Bioenergia
Venda direta de etanol atrasou por falta de solução tributária, diz diretor-geral da ANP
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a criação do chamado distribuidor vinculado — uma alternativa regulatória para viabilizar a venda de etanol por usineiros diretamente aos postos de combustíveis. “Era previsto na […]