Bolsonaro e Bento Albuquerque entregam MP da Eletrobras
Presidente da Câmara diz que projeto será pautado no Plenário na próxima semana
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Arthur Lira antecipa que MP da privatização da Eletrobras contará com golden share
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a nova medida provisória para a privatização da Eletrobras será enviada ao Congresso Nacional com a inclusão da cláusula de golden share, para manter parte do controle mãos do governo, após a venda da participação majoritária da União. A inclusão da golden share havia […]
Governadores querem debate do ICMS dos combustíveis na reforma tributária
Em reunião do Fórum de Governadores com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), os governadores pediram que o Congresso não debata alterações sobre ICMS de combustíveis fora da reforma tributária. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), Pacheco afirmou estar aberto ao diálogo e se […]
Agro, energia e carbono na Câmara dos Deputados
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 11/02/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ) apresentou o projeto de criação de um plano decenal de transição energética para nortear políticas públicas, fiscais e regulação para o setor privado com base em princípios de ESG – boas práticas ambientais, sociais e de governança. […]
Projeto de modernização do setor elétrico vai à Câmara dos Deputados
BRASÍLIA – O PLS 232/16, projeto da chamada modernização do setor elétrico, foi encaminhado nesta quarta (10) à Câmara dos Deputados. O relator no Senado, Marcos Rogério (DEM/RO), entregou em mãos o projeto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Após articulação do Ministério de Minas e Energia (MME) e de Marcos Rogério, na semana […]
Governador do Rio busca reabrir debate de royalties na Câmara
Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), o governador interino do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), pediu que a Câmara atue para aprovar um novo acordo entre estados produtores e não produtores para a partilha dos royalties de petróleo. Segundo Castro, Lira considera interessante incluir o debate acerca da […]
MP para privatização da Eletrobras pode contar com golden share, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou nesta segunda (8) que existe a possibilidade de edição de uma medida provisória (MP) para autorizar a capitalização da Eletrobras. A proposta “provavelmente” contará com a inclusão de pontos que vinham sido negociados com lideranças políticas no Congresso Nacional, como a golden share – ação de […]
Ponto final: dossiê contra acordo de livre comércio com Brasil chega à Casa Branca
O presidente dos EUA, Joe Biden, recebeu de representantes de ONGs ambientalistas e acadêmicos um dossiê condenando a aproximação comercial com o governo de Jair Bolsonaro, durante a gestão de Donald Trump. O documento, obtido pela BBC Brasil, foi entregue ao diretor-sênior para o hemisfério ocidental do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Juan […]
Governo quer Eletrobras como prioridade, enquanto novos presidentes do Congresso deixam tema de lado
Lei do Gás, fim do polígono do pre-sal e modernização do setor elétrico também estão na lista de prioridades do executivo
Ponto final: Bolsonaro confia em eleição de aliados e cogita criar ministérios
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em reunião nesta sexta-feira (29) que pode recriar ministérios após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. É um esforço para agradar novos aliados e aumentar a base de apoio do governo no Congresso para reduzir a resistência no Congresso à votação de pautas do […]