O que está em jogo hoje? O presidente Michel Temer indicou nesta terça-feira (3/7) André Pepitone para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), substituindo Romeu Rufino, e Efrain da Cruz para o cargo de diretor, substituindo Tiago de Barros Correia. Os dois precisam ser sabatinados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, atualmente […]
O projeto de lei do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que tem substitutivo do ex-ministro de Minas e Energia, deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), será pauta de uma reunião nesta quinta-feira (27/6) no Ministério da Fazenda. João Vicente Vieira, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; Renata Isfer, consultora jurídica do MME; e […]
Projeto institui prazo de 10 anos para mudança
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça um convite para o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, detalhar a proposta do governo para a privatização da Eletrobras na próxima terça, 22. Autor do convite, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB/CE), afirmou que a decisão acerca da privatização da companhia e de suas […]
Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela. O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em […]
O presidente Michel Temer indicou nesta quarta-feira Sandoval Feitosa Neto, atual superintendente de Fiscalização de Serviços de Eletricidade da Aneel, para compor o quadro de diretores da agência. Feitosa Neto foi indicado para ocupar a vaga aberta com a saída de Reive dos Santos, que deixou o cargo na agência reguladora em janeiro. Reive se […]
O tempo entre a última sexta-feira e ontem significou o fim de semana mais importante para o setor energético brasileiro em 2018. Em um período de 48 horas, o troca-troca com a janela partidária que permitiu a mudança do ex-ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho Filho do MDB, quinze dias depois de se […]
Os deputados Eduardo Cury (PSDB-SP) e Danilo Forte (DEM-CE) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator do colegiado que vai examinar o Projeto de Lei 6621/16, do Senado, chamado de Lei das Agências Reguladoras. A finalidade da proposta é unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências. Danilo Forte destacou que é preciso ter […]
Com a aprovação do decreto que determina intervenção federal no estado do Rio de Janeiro (9.288/18) pela Câmara dos Deputados e a consequente suspensão da votação de propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência (PEC 287/16), o governo apresentou uma pauta com 15 propostas para serem votadas neste ano pelo Congresso. A intenção é […]