Décio Oddone apresentou sua renúncia ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), formalizada em carta enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na sexta (6). Ficou acertado que o Décio Oddone permanecerá no cargo até a nomeação de um novo […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, formalizou nesta sexta (10/1) a criação do Grupo de Trabalho determinado pelo Conselho Nacional de Política […]
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem programada para 2020 a realização de três leilões de áreas exploratórias de petróleo. As concorrências, ainda sem data definidas, devem acontecer no segundo semestre do ano e colocar em oferta 871 blocos exploratórios, a maior parte em áreas na oferta permanente. A agência realiza no próximo dia 5 […]
RIO – O presidente Jair Bolsonaro começa 2020 com uma vaga para preencher no Conselho de Administração da Petrobras e três diretorias para indicar na Agência Nacional do Petróleo (ANP). As posições são estratégicas para a política energética que será desenvolvida pelo governo. A primeira vaga foi aberta nesta quinta (2/1) com a renúncia ao […]
Com Agência Brasil Estados e municípios começam a receber no próximo dia 31 a fatia de participação no bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa, realizado pelo governo em novembro. De acordo com o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará a transferência na segunda (30), com os valores disponíveis […]
Decisão do plenário do TRF5 responde a recurso da ANP e reafirma competência da agência para competência legal para normatizar e regular o comércio de combustíveis
Medida atende decisão judicial da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo
A Petrobras recebeu do Ibama licença de operação autorizando o início do Teste de Longa Duração d o reservatório de Farfan, uma das descobertas feita na região. O plano prevê a instalação do FPSO Cidade de São Vicente, conectado a um poço de produção. A licença tem validade até 180 dias e por determinação da […]
Um impasse sobre a tributação do mercado de etanol vem impedindo que o governo federal apresente uma solução definitiva para modificar a legislação e autorizar a venda direta do combustível pelos produtores, para os postos. A discussão é sobre a monofasia tributária – a transferência de impostos federais, cobrados na etapa de distribuição do etanol […]
Proposta de Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) inviabiliza a exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas. PL ainda precisa tramitar em duas comissões