Servidores falam em perdas mensais de R$ 1 bi com greve na área de óleo e gás do Ibama

BRASÍLIA – A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) calcula perdas mensais de arrecadação em R$ 470 milhões por mês, além de R$ 485 milhões em royalties e participações governamentais, com a paralisação do licenciamento de óleo e gás natural no Rio de Janeiro.

Servidores das categorias de meio ambiente em sete estados decidiram aderir à greve, marcada para começar no dia 24 de junho, e que deverá paralisar atividades no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal.

Até o momento, a categoria concordou com a greve no Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará e Paraíba. Dos estados que já tomaram uma decisão, apenas servidores do Ceará foram contra, mas devem se reunir na próxima semana para reconsiderar a adesão.

Projetos afetados

A paralisação pode afetar a licença de instalação das FPSO P-78 e P-79, no campo de Búzios, além de licença prévia de diversos projetos e autorizações para pesquisa sísmica.

Veja lista de empreendimentos que podem ser afetados pela greve dos servidores do Ibama do Rio de Janeiro (.pdf).

A greve pode resultar em atrasos na entrada em operação de plataformas programadas para 2024 e 2025, assim como na interligação de cerca de 30 novos poços às unidades de produção previstas ainda para este ano.

• Paralisação no Ibama pode afetar até 2% da produção da Petrobras em 2024

Atualmente, na área de produção, 12 empreendimentos dependem de licença prévia do Ibama, além de três que aguardam a licença para instalação. O desenvolvimento da produção do campo de Bacalhau, na Bacia de Santos, com investimentos previstos em R$ 8 bilhões pela Equinor e suas sócias, é um dos projetos que aguarda licença de operação.

Bacalhau é um projeto operado pela Equinor (40%), em sociedade com a ExxonMobil (40%) e Petrogal (20%). A Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) também participa do consórcio, como gestora do contrato de partilha. A malha de drenagem prevê a conexão de 19 poços submarinos à FPSO, com capacidade para processar 220 mil barris por dia de óleo.

A mobilização dos servidores, que já vinha causando impactos desde janeiro, limitando a emissão de novas licenças e focando na análise e monitoramento de empreendimentos já licenciados, está agora se intensificando e pode se agravar a partir da deflagração da greve.

Negociação com o governo

Os trabalhadores solicitam aumento salarial, paridade entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, gratificação pelo exercício de atividades de risco e tabela de remuneração unificada para todos os membros da carreira de especialista em meio ambiente e do plano especial de cargos.

O MGI ofereceu reajuste de 9% para todos os servidores da área ambiental e aumento de 43,6% no auxílio alimentação, proposta que foi recusada. A contraproposta apresentada pela categoria também não foi aceita pelo MGI.

Reguladoras também podem parar

Os servidores das agências reguladoras federais também falam em entrar em greve, em meio à pressão no governo federal pelos reajustes nas carreiras.

Os servidores representados pelo Sinagências aprovaram uma pauta de mobilizações em maio, que alcança todas as agências reguladoras federais.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, suspendeu a reunião de diretoria desta quinta (13/6), em apoio aos pleitos apresentados pelos servidores ao MGI.

Saboia repetiu ato simbólico das diretorias da Aneel e da ANS que, em apoio aos reajustes para as carreiras de regulação, retiraram todos os processos da pauta durante reuniões realizadas nesta semana.