Ponto final: o que aconteceu nesta semana de 18 a 22 de junho

Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos.

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A semana terminou com a aprovação do texto-base da proposta que vai liberar a venda da cessão onerosa, mas pendente de destaques. A E&P Brasil listou o que ainda será necessário fazer para o Ministério de Minas e Energia (MME) conseguir leiloar o excedente da cessão em 29 de novembro. Entenda mais sobre o projeto aqui.

A votação demorou e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), empurrou para segunda-feira (25/6) uma série de pautas, como o PL 10332/18, que libera a privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras. É a segunda tentativa de avançar com o tema, que foi tratado na MP 814/17 – a proposta de Temer perdeu a validade sem ser votada.

Assim como a cessão onerosa, a privatização das distribuidoras é tratada como prioritária no MME. A lista: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia (mercado de Roraima).

Terminou mal a participação do presidente da Eletrobras, Wilson Pinto Ferreira Jr., no evento de comemoração dos 50 anos da Eletrosul. Mesmo fantasiado de pinto, o manifestante fala sério. O Globo publicou a cena:

Presidente da @Eletrobras, Wilson Pinto Ferreira Jr., foi vaiado pela plateia e impedido de discursar por um manifestante fantasiado de pinto em evento na sede da @EletrosulBR https://t.co/ykWpVgWLvj

— E&P Brasil (@epbr2) 22 de junho de 2018

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Discussões sobre o abastecimento e preços seguem firme em Brasília. Esta semana, mostramos como a proposta de venda direta do etanol das usinas para os postos opõe produtores do Sudeste, Governo e ANP, que são contra, aos produtores do Nordeste.

Não se engane quanto a um possível desequilíbrio de forças. Os usineiros do Nordeste já tiveram um projeto aprovado no Senado, que seguiu para Câmara, onde vai encontrar apoio e outras medidas sobre o mesmo tema.

Mais audiências públicas também vão ocorrer sobre combustíveis. Na segunda (25), o Senado vai discutir o tema com consumidores do Distrito Federal – taxistas, motoristas de aplicativo, donos de postos e afins. A convocação é do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Na Câmara, há requerimentos nas comissões de Minas e Energia e Agricultura. Detalhamos na coluna de ontem.

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Em semana de copa, drama (para a Petrobras) na votação da ação trabalhista bilionária que os funcionários movem contra a empresa. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) chegou a um placar de 12 a 12 votos e o desempate foi do presidente, Brito Pereira, com o 13º voto em favor dos trabalhadores, nessa disputa que pode significar um baque de R$ 15 bilhões.

Em jogo, está a Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR), um valor além dos salários pagos aos funcionários que varia por função e região, mas não incorpora adicionais, como insalubridade e confinamento. Os trabalhadores querem a inclusão e o pagamento retroativo.

O mercado chegou a ameaçar entrar em pânico – a Petrobras não tem esse valor provisionado no balanço –, mas depois entendeu que cabe recurso e os efeitos não serão imediatos. Na B3, o efeito foi uma queda de -6,85% (R$ 15,10) nas ações PETR4 ontem, quando saiu o resultado do julgamento, e uma recuperação de +0,7% (R$ 15,11) no pregão desta sexta.

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