O Plenário da Câmara Federal iniciou a discussão para concluir a votação do PL 10.332/18, que libera a venda de distribuidoras da Eletrobras.
Política energética
Tempo real: votação do projeto de venda das distribuidoras

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Abandono de poços
ANP dá sinal verde para ação contra a Petrobras por poços órfãos
Agência intensificou, no ano passado, os processos internos para dar destinação e responsabilidade sobre o abandono de poços perfurados pela Petrobras há décadas
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Dia do perdão
Bahia propõe perdão de dívidas de ICMS para petroleiras e refinarias
Projeto enviado pelo governo do estado autoriza a remissão de até 50% dos débitos acumulados até 2024, além da redução de 90% em multas e juros
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comece seu dia
Fazenda emplaca brecha para venda antecipada de óleo da União no pré-sal
Governo envia PL ao Congresso para viabilizar leilão de participação da União em áreas não contratadas, mas abre caminho para liquidação antecipada em campos contratados
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Opinião
Por que precisamos falar seriamente sobre regulação no mercado de GLP?
O que o setor de GLP necessita é de um debate sério, que tenha como prioridade a proteção dos consumidores, especialmente, os mais vulneráveis, escreve Fabrício Duarte
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Novas regras
RenovaBio: ANP afirma que bloqueio de inadimplentes depende de regulamento
Agência vem sendo cobrada por distribuidoras para publicar lista de inadimplentes, cuja inscrição serve para bloquear comércio com inadimplentes
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Aumento da punição
Distribuidoras cobram da ANP lista de bloqueio de inadimplentes no RenovaBio
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio