Em seu primeiro ato com presidente da Comissão de Minas e Energia, o deputado Silas Câmara (PRB/AM) protocolou na última quinta-feira (14/2) requerimento para realização de audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O encontro pretende discutir o plano de desenvolvimento do governo para o setor de energia sustentável e energia alternativa para o Brasil. A informação foi antecipada aos assinantes do Político, serviço de informações e dados por assinatura da agência epbr.
“O setor elétrico passa por diversas situações insustentáveis em nosso país, com aumento de tarifas, fonte de energia nos estados da Região Norte, modelo de energia alternativa, situação preocupante da Venezuela que fornece energia para Estado brasileiro, assim precisamos saber qual é o plano de governo para o setor de energia, bem como as soluções para os problemas vivenciados hoje, a continuação ou não do programa “Luz para Todos”, obras e investimentos para evitar apagões”, justificou o deputado.
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Em outro requerimento, também protocolado nesta quinta-feira, o presidente da CME pretende convocar o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para debater a atuação da ANEEL, junto aos diversos setores de energia, bem como tarifas de energia e soluções sustentáveis para o setor, como forma de não onerar os consumidores.
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“No Brasil existe uma Aneel, que é responsável por regular a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Com o passar dos anos a energia elétrica está cada vez mais cara para a população brasileira. Precisamos saber desta sua atuação bem como soluções para não ocorrer aumento de tarifas”, argumentou.
Os dois requerimentos serão votados na reunião da CME desta semana, que vai eleger também os vice-presidentes da Comissão. Também serão votados outros dois requerimentos para realização de audiências públicas. O primeiro, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), pretende debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia. O segundo, do deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), quer discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela CELPA, no Pará.
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