Portabilidade da conta de luz: textos serão arquivados se não forem votados em 2 semanas

Os dois projetos em tramitação que versam sobre a  portabilidade da conta de luz podem ser esquecidos se não forem votados ainda este ano. No Senado, o PLS 232/2016, atualmente na Comissão de Serviços de Infraestrutura, aguarda o relatório do presidente da comissão, senador Eduardo Braga (MDB/AM). A epbr apurou, porém, que o relator ainda não está trabalhado sobre o texto.

A matéria, que foi aprovada nas últimas semanas em outras duas comissões graças ao trabalho do seu autor, Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), será enviada diretamente à Câmara se o relatório for aprovado antes do recesso, marcado para começar daqui a 15 dias, após a quinta-feira, dia 20. Caso o relatório não seja apresentado ou não seja aprovado, o texto será arquivado. Isso porque o autor do PLS não foi reeleito. De acordo com o regimento do Senado, o texto poderia ser desarquivado na próxima legislatura, mas a manobra dependeria da ação de um grupo de senadores, o que é considerado incomum na Casa.

Já na Câmara, o arquivamento virá para o PL 1917/2015 se o parecer do relatorFabio Garcia (DEM/MT) não for votado na comissão especial criada exclusivamente para apreciar o texto. Garcia apresentou seu relatório há cerca de um mês na comissão, mas está tendo dificuldades em articular com outros deputados e garantir o quórum necessário (18 deputados) para votar o texto. As reuniões das últimas três semanas foram canceladas antes de começar.

O PL 1917/2015 foi protocolado na Câmara por cinco deputados, mas é um texto defendido sobretudo por Marcelo Squassoni (PRB/SP) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP). Nenhum dos dois foi reeleito este ano. Entre os deputados que assinam a matéria, o único reeleito foi Rodrigo de Castro (PSDB/MG). Caberá a ele pedir o desarquivamento do PL no começo da próxima legislatura, se assim quiser.

Castro é membro da comissão especial que aprecia o PL 1917/2015, mas das sete reuniões realizadas este ano, ele esteve presente em apenas quatro. O deputado teve três ausências não justificadas.