BRASÍLIA – O projeto de lei que cria o marco legal das eólicas offshore voltou a tramitar no Senado quatro meses após ser aprovado na Câmara dos Deputados, com uma série de emendas não diretamente relacionadas ao tema principal.
A relatoria do PL, que normalmente seria de Carlos Portinho (PL/RJ), relator original da proposta na Casa, passou para Weverton (PDT/MA), como indicou em fevereiro o eixos PRO, serviço de assinatura exclusivo para empresas (teste grátis por 7 dias).
Além desta mudança, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) decidiu que projeto voltará a tramitar como PL 576/2021, proposta de autoria do ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Mas manterá as emendas dos deputados, que incluem incentivos para a geração de energia a carvão, térmicas a gás natural, pequenas centrais hidrelétricas e usinas do Proinfa.
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A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) defende a retirada das emendas não relacionadas à geração eólica offshore. Na quarta-feira (10/4), a entidade divulgou sua agenda legislativa prioritária, com destaque para o PL:
“Defendemos a aprovação do PL, mas preocupa-nos a quantidade de temas estranhos à matéria principal que foram incluídos, sendo, no mínimo, contraditório que um projeto estratégico e integrante da chamada pauta ‘verde’ incentive fontes de energia que, além de extremamente poluentes, são mais caras, menos eficientes e oneram sobremaneira o consumidor brasileiro. Neste sentido, sustentamos a relevância da aprovação do Projeto do Lei, suprimindo os dispositivos alheios que se revelam antagônicos à agenda de transição energética verde e justa”, afirma o documento.
