Congresso
BRASÍLIA – O projeto de lei que cria o marco legal das eólicas offshore voltou a tramitar no Senado quatro meses após ser aprovado na Câmara dos Deputados, com uma série de emendas não diretamente relacionadas ao tema principal. A relatoria do PL, que normalmente seria de Carlos Portinho (PL/RJ), relator original da proposta na […]
Bioeconomia
newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] O marco legal das eólicas offshore caiu em um limbo político: aprovado na Câmara, o tema se tornou secundário ao carregar um amontoado de emendas para acomodar lobbies setoriais e de estados, numa negociação com sinais trocados na base do governo. Ainda sob interesse […]
Congresso
BRASÍLIA – O marco legal das eólicas offshore, aprovado na Câmara (PL 11247/2018) com vários acréscimos em relação ao tema original, será agora analisado pelo Senado. Há uma tendência de alinhamento entre as Casas no que diz respeito aos trechos que tratam exclusivamente da regulação da exploração de energia renovável em alto mar. No entanto, […]
Congresso
BRASÍLIA – O substitutivo do deputado federal Zé Vitor (PL/MG), relator do marco legal das eólicas offshore na Câmara (PL 11247/2018), foi além do tema original e incluiu uma série de medidas para estender subsídios para fontes de energia renováveis, além de alterar a contratação das térmicas previstas na lei da privatização da Eletrobras. O […]
![Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpeg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2023/08/carlos-portinho-senado-362x240.jpeg "Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)")
Congresso
BRASÍLIA – O senador Carlos Portinho (PL/RJ), autor do PDL 205/23, tem se movimentado nos bastidores em busca de apoio para a proposta de ressarcimento às empresas do setor de óleo e gás que, entre março e junho de 2023, pagaram imposto sobre exportações de petróleo bruto (MP 1163/23). Para o parlamentar, a aprovação do […]
Congresso
BRASÍLIA – O deputado Zé Vitor (PL/MG), relator do PL 576/2021, das geração de energia offshore, afirmou à agência epbr, nesta terça (15/8), que vai retomar o diálogo com agentes e governo federal para discutir eventuais alterações no texto. Ele acredita que será possível chegar a um acordo em cerca de um mês e pretende […]
![Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2022/07/52168097284_2127a057d4_k-360x240.jpg "Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)")
Congresso
RIO — Senadores da oposição veem na taxação das exportações de petróleo não só uma política institucional como também economicamente equivocada, com efeitos sobre a arrecadação de estados e municípios produtores e perda de competitividade do país na atração de investimentos para o setor petrolífero e outros – como a nascente geração eólica offshore. O […]
Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou a continuidade da regulação das eólicas offshore para o 1º semestre de 2024. A nova agenda regulatória foi aprovada nesta terça (6/12) e o tema é um dos itens inéditos para o próximo biênio. Regras para o hidrogênio verde ficam para depois; a agência entendeu que faltam […]
Comece seu Dia
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Acompanhe AO VIVO o BackStage Rio Oil & Gas 2022 Ponto de encontro do mercado de energia A agência epbr entrevista principais executivos e executivas do setor de petróleo e gás para discutir as pautas que fundamentam decisões no setor no Brasil. Você vai ver […]
Congresso
BRASÍLIA e RIO — A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta (17/8) o PL 576/2021 da geração de energia offshore, aguardado marco que poderá servir para contratação de parques eólicos marítimos. Com votação terminativa na comissão, o texto segue para a Câmara dos Deputados. O relator e líder do governo Carlos […]