Os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Homero Cerqueira, vão à Câmara dos Deputados na próxima quinta (27) para debater as mudanças promovidas pelo governo atual nos órgãos ambientais federais e suas consequências para a gestão de políticas públicas para o setor.
Ambos foram convidados para uma audiência pública conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O encontro foi solicitado pela oposição.
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Autor do requerimento, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), afirma que os órgãos ambientais federais vêm perdendo protagonismo na gestão de políticas públicas para ministérios como o da Agricultura e classifica as alterações promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro como um “desmonte” dos órgãos federais que “prejudicam o andamento das políticas socioambientais e ameaçam o futuro do patrimônio socioambiental brasileiro”.
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A Câmara também discute a formulação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004). Desde a semana passada, um grupo de trabalho foi formado por deputados para trazer sugestões para o texto, que o deputado Kim Kataguri quer relatar em urgência no plenário ainda no primeiro semestre.
A Audiência com os presidentes do Ibama e do ICMBio está marcada para as 9h30 com transmissão pela TV Câmara.
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