Opinião
Nova Lei do Licenciamento Ambiental tende a reduzir número de casos em que quilombolas são formalmente considerados afetados por renováveis, escrevem Luciana Gil e Patricia Mendanha Dias
Opinião
Novas leis podem destravar potencial de quase 10 GW de pequenas hidrelétricas, com vantagens ambientais e alívio para a transmissão, escreve Daniel Faller
Opinião
Brasil permanece bem posicionado para liderar a próxima geração de data centers sustentáveis, mas insegurança jurídica afeta a viabilidade dos projetos, escrevem Luciana Maciel, Patricia Dias e Eduardo Pinho
Lítio e terras raras
Ambientalista aponta risco de mineração ser impulsionada sob o argumento da descarbonização, sem que dimensões ambientais e sociais sejam consideradas
Novo licenciamento
Na avaliação da indústria, a lei sancionada no final de 2025 é "constitucional e adequada à realidade brasileira e ao desenvolvimento sustentável do país"
Mapa do caminho
Entre as propostas consideradas urgentes para análise no Congresso está o PL 6615/25, que cria um “mapa do caminho” para o Brasil substituir gradualmente a produção e o uso de combustíveis fósseis
Meio ambiente
Meta é reduzir impacto negativo de mudanças causadas por marco legal; judicialização das mudanças feitas pelo Congresso é considerada
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os dispositivos vetados
Novo licenciamento ambiental
Lei 15.300 preserva licenças em três fases, exige EIA/Rima e veta LAE para mineração, obras com remoção de pessoas e áreas indígenas
Licenciamento ambiental
Segundo presidente, empresários do agro podem ser impedidos de vender para mercados externos por desrespeito às legislações de outros países