Novo licenciamento
Lula veta 63 dispositivos de lei ambiental e edita MP para acelerar licenciamento especial
Planalto enviará projeto de lei para corrigir trechos vetados, entre eles o licenciamento autodeclaratório
Tag Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Proteção ambiental
Miriam Belchior: serão vetados 63 dos quase 400 dispositivos da Lei de Licenciamento Ambiental
Vetos mantêm pontos considerados essenciais para agilizar licenças, mas preservam segurança jurídica e parte das salvaguardas ambientais
Até 8 de agosto
Marina Silva critica nova lei ambiental e vê risco à imagem do Brasil às vésperas da COP30
Com a COP30 marcada para novembro, em Belém, ministra expressou preocupação com efeitos da nova lei do licenciamento na imagem do país
'Desmonte ambiental'
MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Licenciamento ambiental em xeque
Marina Silva: não basta governo vetar licenciamento ambiental, mas 'colocar algo no lugar'
Ministra afirma que governo estuda alternativas legislativas e recomenda veto a projeto aprovado pelo Congresso; proposta amplia isenções e pode elevar judicialização
diálogos da transição
Corte internacional diz que Estados são obrigados a proteger o clima: e agora?
Parecer pode ser usado como base legal em processos relacionados às mudanças climáticas e combustíveis fósseis
Opinião
Licenciamento ambiental: entre o avanço regulatório e os riscos de retrocesso
Projeto prevê autodeclaração, limita a Funai e exclui comunidades sem título formal; veto presidencial pode definir equilíbrio entre simplificação e proteção, escreve Jean Paul Prates
diálogos da transição
Licenciamento ambiental flexível amplia tensão no governo: ainda não acabou
Presidente Lula terá 15 dias úteis para decidir se veta novo licenciamento ou assume desgaste a poucos meses de receber a COP30
Novo licenciamento ambiental vai à sanção
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial
Ambientalistas em alerta
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Frentes pedem adiamento do “PL da devastação” na Câmara e denunciam retrocessos, insegurança jurídica e esvaziamento do pacto pela transição ecológica