Meio ambiente
AGU arquiva conciliação sobre Foz do Amazonas por "ausência de voluntariedade" do Ibama
Órgão ambiental diz entender que não se trata de algo a ser arbitrado pela AGU, por se tratar de questão técnica e não jurídica
Tag Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Proposta de licenciamento ambiental pode engessar regras para óleo e gás
BRASÍLIA – Os setores de petróleo, energia e mineração estão longe do centro da polêmica em torno do projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, mas há uma preocupação quanto a vácuos que poderão ser deixados na simplificação dos processos – incluindo questionamentos judiciais. A epbr ouviu fontes envolvidas com o tema, favoráveis […]
Lira pauta geração distribuída e licenciamento ambiental para votação na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes desta quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta. A ideia de […]
Ponto final: dossiê contra acordo de livre comércio com Brasil chega à Casa Branca
O presidente dos EUA, Joe Biden, recebeu de representantes de ONGs ambientalistas e acadêmicos um dossiê condenando a aproximação comercial com o governo de Jair Bolsonaro, durante a gestão de Donald Trump. O documento, obtido pela BBC Brasil, foi entregue ao diretor-sênior para o hemisfério ocidental do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Juan […]
Kim Kataguiri acredita em aprovação da Lei Geral do Licenciamento até dezembro
PL 3729/2004, no entanto, está fora da lista de prioridades de Rodrigo Maia
Câmara dos Deputados vai criar grupo para fiscalizar ações na Amazônia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental e também definir prioridades para as votações do Congresso em temas de meio ambiente. “O grupo vai legislar, olhar o que temos de proposta de […]
ABDIB defende que governo trate a proteção do meio ambiente sem negligência ou ideologia
Texto pede urgência e transparência na tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Para que serve (ou deveria servir) o licenciamento ambiental?
Artigo de Luis E. Sánchez, professor titular da Escola Politécnica da USP
Lei Geral do Licenciamento: como chegar a um consenso?
Nesta terça (2), às 14h, a epbr promove um debate com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM/SP) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e Suely Araújo, especialista sênior de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-assessora da Câmara dos Deputados, sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados [sc […]
Lei Geral do Licenciamento será prioridade para Câmara em 2020, afirma Rodrigo Maia
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço do ano legislativo, nesta quinta (19). Dentre os projetos destacados como prioritários para 2020, não há matérias relacionadas diretamente ao setor de energia. O projeto para […]