Marcelo Castro quer rever impostos sobre energia solar e eólica

A revisão dos impostos para a geração de energia eólica e solar no Brasil é uma das bandeiras do senador eleito pelo MDB do Piauí, Marcelo Castro.  Natural de São Raimundo Nonato (PI), Castro tem 68 anos, é formado em medicina e foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff.

“Desses impostos não fica nada nos estados produtores, e o Piauí está se notabilizando por ser um dos grandes produtores”, diz.

O senador eleito foi também deputado estadual por três vezes. Eleito deputado federal pela primeira vez em 1998, também saiu vitorioso na Câmara em 2002, 2006, 2010 e 2014. Agora, como senador, vai trabalhar para rever os impostos sobre energias renováveis como a eólica e a solar.

Na Câmara dos Deputados, está em discussão projeto que pode zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora e compensada por empreendimentos de microgeração ou minigeração distribuída na unidade consumidora. A proposta faz parte do Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica (PRONASOLAR), projeto de lei 10370/2018, protocolado esta semana na Câmara pelo deputado Augusto Carvalho (SD/DF).

O parlamentar também propõe que, pelo prazo de 10 anos, os contribuintes poderão deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda devido 25% das despesas realizadas com a aquisição de sistema solar fotovoltaico com potência de até 5.000 kW, conforme comprovação por meio de contrato registrado ou nota fiscal do referido sistema solar fotovoltaico.