Governadores propõem fundo ambiental para destravar exploração na Foz do Amazonas

BRASÍLIA – Sob liderança do Maranhão e do Amapá, os estados da região amazônica (exceto o Pará) querem levar ao governo Lula uma sugestão para destravar o processo de licenciamento para exploração de petróleo na Foz do Amazonas: a criação de um fundo soberano com parte dos recursos de royalties e participações especiais.

Conforme antecipado pelo político epbr, serviço de assinatura exclusivo para empresas (teste grátis por 7 dias), uma das finalidades seria utilizar o dinheiro do petróleo para reinvestimento em ações diretas de órgãos ambientais como o Ibama e o ICMBio.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou ao político epbr que a ideia está sendo gestada em parceria com a Petrobras. Nas palavras dele, seria um mecanismo de “compensação ambiental”.

A proposta começou a ser debatida no mês passado, em evento no Maranhão, e deve voltar à pauta nas próximas semanas, durante visita do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ao Amapá.

Debate na Foz

A Petrobras planejava iniciar as perfurações na região em 2023, mas em maio o Ibama negou o pedido da licença ambiental da estatal para a perfuração. Os prospectos mapeados pela companhia têm um volume inicial estimado em mais de 6 bilhões de barris, que ainda precisam ser validados pelos poços.

A Margem Equatorial, região onde está localizada a promissora bacia da Foz do Amazonas, já foi chamada de “novo pré-sal” pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e é parte importante da estratégia exploratória da Petrobras para elevar suas reservas de petróleo.

A abertura da nova fronteira conta também com apoio do presidente Lula (PT), que em agosto do ano passado disse que disse que o Amapá “pode continuar sonhando” com a exploração na região.

Mas, por falta de licenciamento ambiental, nenhum poço foi perfurado no local desde que os blocos foram licitados há uma década. Entenda.

Agora, com a proposta de um fundo de compensação ambiental, os estados fazem um aceno ao Ibama e à ministra Marina Silva (Rede), que defende a imposição de limites à exploração de petróleo no Brasil.