Hanrrikson de Andrade é jornalista na agência eixos

Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Combate a crimes

Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara

Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação

Debate sobre os preços dos combustíveis segue dominado pela tributação. Na imagem: Visor digital em bomba de abastecimento de gasolina e etanol, na cor azul, em posto de combustíveis (Foto José Cruz/Agência Brasil)

Reforma tributária

Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins

A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia

Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira

Disputa comercial

Lira ameaça pautar PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour

O texto foi protocolado em abril de 2024 e, no mês seguinte, foi despachado para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Até hoje não houve a designação de relatoria

Mercado de carbono

Mercado de carbono é aprovado na Câmara e vai a sanção

Para os setores de energia, combustíveis e agronegócio, não houve mudanças em relação aos pontos que já haviam sido debatidos no Senado e deliberados por consenso entre governo e oposição

Decisão da ANP sobre recurso da formuladora Copape é adiada após pedido de vista de Fernando Moura. Na imagem: Mão de frentista segura bomba de abastecimento vermelha em posto de combustíveis próximo a abertura do tanque do automóvel (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Combustíveis

Decisão sobre recurso da Copape é adiada após pedido de vista

Relator do caso, Daniel Maia rebateu os argumentos da defesa da formuladora, mas Fernando Moura pediu vista

A senadora Leila Barros (PDT/DF) faz a leitura do relatório do PL que cria o mercado regulado de carbono.

De volta à Câmara

Mercado de carbono é aprovado após acordos com agro, térmicas e distribuidoras

Mediante acordos de “meio termo”, conforme definição de um membro do governo, finalmente foi possível votar uma proposta que, permeada por críticas e divergências, se arrastava no Senado desde o começo do ano

Em destaque, Leila Barros, relatora do PL 182/24, durante análise do projeto do mercado de carbono no Senado, em 12/11/2024 (Foto Pedro França/Agência Senado)

Agro e energia

Senado tenta concluir votação do mercado de carbono, após obstrução do agro e da oposição

O adiamento dá mais tempo para a articulação por uma emenda de interesse do setor de energia

PEC das Agências

PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas

A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras

Governo Lula topa rever termos no PL do mercado de carbono após pressão de governadores. Na imagem: Governador do Pará, Helder Barbalho, em debate do Fórum Esfera Brasil (Foto Iara Morselli/Divulgação)

COP

Governo topa mexer no mercado de carbono após pressão de governadores

Um dos estados mais interessados na regulação do SBCE é o Pará, de Helder Barbalho (MDB), que já firmou acordo bilionário para vender créditos de carbono

Ministro do STF, Flávio Dino [na imagem], mira bandeira branca, mas problema é agravado pela “bomba branca” (Foto Rosinei Coutinho/STF)

Crime organizado

Ministro do STF mira bandeira branca, mas problema é a “bomba branca”

Flávio Dino declarou em reunião no Planalto que os postos independentes estão associados a crimes no setor de combustíveis. Na verdade, a situação é agravada pelo fim da tutela da bandeira