Romário quer desvincular royalties do pagamento de aposentadorias e pensões no Rio

Candidato do Podemos ao governo do Rio, o senador Romário Faria quer impedir o uso de royalties e participações especiais para o pagamento de aposentadorias e pensões. A proposta, incluída no seu programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quer impor que as receitas oriundas da exploração de petróleo e gás no estado sejam desvinculadas do Rioprevidência, o fundo único da previdência social estadual que hoje é mantido sobretudo com recursos da cadeia do petróleo.

A proposta do candidato faz parte de uma iniciativa do candidato de formular uma Lei de Responsabilidade Estadual, que incluiria também uma aproximação maior entre a arrecadação fiscal e a execução orçamentária. O candidato porém não define de onde trará os recursos para pagar aposentadorias e pensões de servidores.

Atualmente 100% dos valores arrecadados com royalties e participações especiais no estado do Rio estão comprometidos. Do total, pouco mais de 50% é destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões; o restante vai para repasses aos municípios, para a renegociação de dívidas feita em 1999 com o governo federal e  para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM).

Hoje rompido com o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), Romário menciona que o bom momento de arrecadação com a cadeia de petróleo vivido pelo Rio em anos passados ajudou a camuflar a má gestão das finanças públicas. Para ele, o próximo governo precisa “separar as receitas de royalties e participações especiais dos resultados fiscais ordinários” do estado. O documento do candidato do Podemos é o mais detalhado acerca da política para utilização de royalties e participações especiais entre as propostas apresentadas pelos candidatos ao governo do Rio.

“É preciso dar fim a esta prática de vender o futuro para pagar o passado, e que escondeu por muitos anos o descontrole dos gastos públicos”, diz Romário no programa de governo. De acordo com o próprio candidato, “só o déficit da previdência estadual consome mais de 20% do orçamento”.

Candidato quer ICMS sobre petróleo e derivados na fonte e discussão no Congresso sobre modelo federativo mais justo

O candidato do Podemos também nega a intenção de pedir novos empréstimos para corrigir o balanço fiscal fluminense. Segundo ele, é necessário um ajuste fiscal duro logo no primeiro ano da nova gestão.

Para aumentar as receitas estaduais, Romário afirma que buscará com o governo federal a alteração na taxação de ICMS sobre petróleo e derivados – hoje ocorrida nos estados de destino. O senador também defende a discussão no Congresso de “um modelo federativo mais justo”.

Na visão de Romário, “a excessiva dependência do setor de petróleo e gás” foi “um dos elementos detonadores da crise atual na economia fluminense”. Ele defende que o Rio precisa diversificar sua economia e sugere foco no setor turístico e em áreas de alta tecnologia. Na área de energia, Romário afirma ainda que vai fomentar a cadeia produtiva da indústria solar no estado, “elevando a capacidade de aquisição de equipamentos pelos consumidores industriais e residenciais”.

Na pesquisa Datafolha divulgada nessa quarta-feira, 22, Romário figura com 16% das intenções de voto. O candidato está tecnicamente empatado com Eduardo Paes (DEM), que obteve 18% da preferência do eleitorado. 

Paes quer retomar Comperj e investimentos nos poços maduros da Bacia de Campos

Eduardo Paes (DEM) não apresentou seu programa de governo ao TSE, mas em seu site há um resumo das propostas que o candidato pretende pôr em prática caso ganhe a corrida estadual. Na área de emprego e renda, o primeiro foco do candidato é abrir um canal de diálogo com o governo federal e a Petrobras para garantir a execução do plano de investimentos da empresa previstos para o Rio.

O objetivo é garantir a retomada das obras do COMPERJ e o estabelecimento da infraestrutura para o desenvolvimento do pré-sal. Também sobre o diálogo com a Petrobras, o candidato pretende buscar o reinvestimento nos poços maduros da Bacia de Campos e o reaquecer a indústria naval e o mercado de serviços para indústria de Petróleo & Gás do Rio.

Paes também critica a política de incentivos fiscais dos últimos governos dos seus antigos correligionários do MDB. Seu foco será “cadeias produtivas estratégicas”, com as indústrias de Petróleo & Gás, naval e logística entre elas.

Na área de energia, o ex-prefeito da capital afirma que buscará reduzir emissões de gases do efeito estufa, estimulando atividades econômicas com menor impacto ambiental e incentivando matrizes energéticas renováveis como eólica e solar.

Garotinho quer levar rede de gás natural a todos os municípios do Rio

Tecnicamente empatado com Romário, o ex-governador Anthony Garotinho (PRP) alcançou 12% das intenções de voto no Datafolha divulgado na quarta, 22. Novamente candidato, ele afirma em seu programa de governo que pretende reestruturar as cadeias produtivas do estado “com especial atenção” ao setores naval e de petróleo.

Com um ítem do documento focado na produção e consumo de energia, Garotinho propõe uma série de medidas, entre elas retomar o Programa de Interiorização do Gás Natural, iniciado no seu primeiro governo, construindo gasodutos para estender a rede até sua universalização; tornar a matriz energética do Rio menos dependente dos combustíveis fósseis, estimulando a produção de energia eólica e solar, a construção de pequenas centrais hidroelétricas, além de usinas de biogás, biodiesel e biomassa de cana-de-açúcar.

O ex-governador também pretende firmar um convênio com a ANEEL para que o estado passe a exercer a fiscalização conjunta das distribuidoras de energia; cobrar das distribuidoras planos de contingência para zerar apagões em trens, metrô, aeroportos e em prédios públicos como hospitais, escolas e locais de atendimento de emergência; cobrar das distribuidoras um cronograma de construção de novas redes para o desenvolvimento do sistema, bem como um esquema regular manutenção preventivas das atuais redes.

Se eleito, o ex-governador que comandou o estado entre 1999 e 2002 também pretende incentivar a tecnologia GNV/DIESEL nas frotas de transporte público, com a garantia de abastecimento de gás natural veicular nas garagens das empresas e/ou terminais públicos de transporte e zerar o ICMS sobre o gás natural para taxistas.

Quanto à crise fiscal do estado, Garotinho afirma que se eleito adotará algumas medidas emergenciais. A primeira delas será a suspensão de todos os incentivos fiscais pelo prazo de 90 dias. Outra proposta é renegociar o plano de recuperação fiscal do Rio firmado por Pezão com o governo federal.

Nesta semana  a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pediu a cassação do registro de candidatura de Garotinho. Para o Ministério Público ele está inelegível em função de uma condenação em segunda instância por improbidade administrativa. Garotinho foi condenado em processo que trata do desvio de R$ 234 milhões dos cofres públicos quando era secretário de Governo da então governadora Rosinha Matheus (2003-2007), sua esposa. O caso vai ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio.

Índio da Costa aposta no petróleo como motor da economia mas promete incentivos fiscais para geração solar e eólica no Rio

Em quarto lugar na corrida estadual com 5% das intenções de voto no Datafolha ao lado de Tarcísio Motta(PSol), Índio da Costa (PSD) promete dar incentivos fiscais e de infraestrutura para a instalação de parques voltados a produção solar e eólica no estado. Empresas da cadeia de produção de veículos elétricos terão as mesmas vantagens. Municípios que contribuam e adotem fontes alternativas de energia e estimulem a economia sustentável também devem receber um repasse maior de ICMS do governo estadual.

Mas a política de incentivos fiscais também será revista pelo ponto de vista da necessidade de aumentar o orçamento estadual. Em seu programa de governo, Índio afirma que só receberão incentivos setores estratégicos que contribuam com a criação de empregos e avanço tecnológico.

O candidato do PSD afirma que o setor de petróleo no estado tem capacidade para impulsionar a economia fluminense somando a localização à boa infraestrutura portuária que já conta com o Porto do Açu, Porto do Rio, Itaguaí, Sepetiba e Angra. O candidato ainda fala dos setores petroquímico e naval como destaques da economia estadual.

Tarcísio quer preço mínimo do petróleo com ANP e busca reduzir uso de fontes de energia fóssil no Rio

Candidato pelo Psol, Tarcísio Motta é mais um que pretende revisar a política de isenções fiscais adotada pelos governados do MDB no Rio. No foco da revisão está a promoção da indústria de inovação e o incentivo a economias ecologicamente sustentáveis, como define seu programa de governo, que não foi apresentado ao TSE mas está no site do candidato. Tarcísio pretende ainda rejeitar a atual política de austeridade fiscal adotada por Pezão durante a crise do estado e renegociar a dívida do Rio com a União.

Entre os pontos elencados para melhorar as finanças estaduais, o candidato afirma que quer garantir a revisão do preço mínimo do petróleo junto à ANP. Mas não informa como buscará fazer isso.

As propostas da candidatura do Psol na área de energia são ligadas à agenda ambiental. O foco é a a redução progressiva do consumo de fontes de energia fósseis e diminuição gradativa da emissão de gases poluentes no estado, além de transformar a matriz energética no Rio priorizando a adoção de energias renováveis, sobretudo com energia solar e da biomassa.

A pesquisa do Datafolha divulgada no dia 22 de agosto  ouviu 1.322 eleitores em 33 municípios entre os dias 20 e 21 de agosto. A sondagem foi registrada no TSE sob o número BR‐04023/2018 e sua margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.