A proposta de plano de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL), divulgado nesta terça pelo seu filho, o deputado Flavio Bolsonaro pelas redes sociais, propõe a abertura do setor de transporte de gás natural e distribuição de derivados, com acesso a dutos, e investimentos em shale gas. Os programas e as candidaturas precisam ser protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até amanhã (15/8). Até o momento o plano não foi registrado.
De todos os programas divulgados até o momento, o programa de governo de Jair Bolsonaro é o que tem maior atenção para a política energética brasileira. Possui um capítulo exclusivo falando da Petrobras e outro dedicado ao mercado de gás natural. Veja abaixo os principais detalhes para a área de política energética.
O deputado federal, que lidera as pesquisas de intenção de voto sem o ex-presidente Lula na corrida eleitoral, propõe que a política de preços para derivados da Petrobras deve seguir o mercado internacional, mas com mecanismos de hedge para que as variações sejam suavizadas. Parece ser algo semelhante a proposta do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB) que propõe a criação de um fundo para estabilização dos preços dos combustíveis. Ciro Gomes (PDT) também propõe que as variações de preço devem ser compensadas pelo Fundo Soberano, que promete recriar.
“Ao mesmo tempo, deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”, diz o programa do deputado fluminense, indicando a manutenção do programa de desinvestimento da estatal, que já está vendendo ativos nessas áreas.
Gás Natural
Jair Bolsonaro também pretende criar no país o mercado livre de gás natural, tema que hoje está em discussão no Congresso Nacional com a Nova Lei do Gás. O programa de governo também propõe o livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte e a independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia.
“O gás tem ganho destaque na matriz energética brasileira, contribuindo na transição para reduzir as emissões de CO2 e ajudar a integrar outras fontes renováveis intermitentes. Para aumentar a importância do Gás Natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível”, diz o programa.
O projeto Fênix, assim batizado o programa de governo de Bolsonaro, projeta ainda investimentos em na exploração não convencional de gás natural no país, podendo ser feita por pequenos produtores. Esse tipo de campanha tem sofrido resistência no Brasil e em outros partes do mundo por organismos de defesa do meio ambiente. Por aqui, na epbr, mostramos o mapa do embargo as campanhas de fraturamento não convencional no país.
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Conteúdo Local
Bolsonaro propõe também a remoção gradual do conteúdo local nos leilões do pré-sal. A visão do projeto apresentado pelo candidato do PSL prevê a indústria naval será obrigada a investir e alcançar maiores níveis de competitividade.
“Depois da descoberta do pré-sal, a regulação do petróleo foi orientada pelo estatismo, gerando ineficiências. A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção. Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local”, afirma o programa.
A proposta está em linha com o que defendem as petroleiras instaladas no Brasil, inclusive a própria Petrobras. Na última semana, mostramos que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já recebeu mais de 300 pedidos de redução de índices de conteúdo local nos contratos de concessão e partilha da produção assinados. Vai contra, contudo, o que defendem os estaleiros e a indústria de máquinas e peças instaladas no país, que briga – inclusive na Justiça – pelos índices contratos nos leilões.
Setor elétrico
Bolsonaro propõe um choque liberal no setor de geração de energia elétrica. Estima que, caso nada seja feito, o setor de energia será novamente um gargalo ao crescimento econômico no início da próxima década. “Crescendo de 3% a 4% ao ano, chegaremos em 2021-22 altamente dependentes da geração termelétrica a óleo e carvão, elevando preços e ocorrências de blecautes (apagões)”, diz o programa.
Propõe o licenciamento ambiental em três meses para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). “A oferta de energia precisa ser confiável, a preços justos e competitivos internacionalmente, além da geração de oportunidades a pequenos empreendedores e criação de centenas de milhares de empregos qualificados no Brasil”.
