O deputado Carlos Sampaio protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10504, que institui Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até o ano de 2030 – PNBP 2030. O PL cria o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Plásticos (Sinirp), que será organizado e mantido pela União, estados, Distrito Federal e os municípios.
“Constatou-se, também, que, atualmente, 90% dos plásticos utilizam matérias-primas fósseis finitas na sua cadeia de fabricação. Uma delas é a nafta, derivada do petróleo e com alto impacto na emissão de carbono (CO2 ), um dos gases responsáveis pelo efeito estufa. A permanecer o ritmo de crescimento do uso do plástico, o setor responderá por 20% do consumo total do petróleo no planeta”, comenta o parlamentar em sua justificativa.
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Em maio, a Comissão Europeia anunciou uma série de medidas para tentar acabar com a poluição causada pelo plástico e diminuir o impacto gerado no mar, com a proibição de materiais plásticos de uso único em objetos cotidianos e para os quais existem alternativas sustentáveis. “Toda a ideia por trás do nosso enfoque é ajudar a indústria a desenvolver outros produtos e, assim que existirem alternativas viáveis e acessíveis, certamente, pressionaremos para que entrem no lugar dos plásticos poluentes de uso único”, declarou o primeiro vice-presidente da Comissão Européia, Frans Timmermans.
