Reforma tributária
Poluição plástica deve ser enfrentada com economia circular, não com imposto, defende Abiquim
Esta semana, o plástico chegou a entrar no rol de itens sujeitos ao IS no relatório do PLP 68/2024, mas foi retirado em seguida
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diálogos da transição
Com plásticos fora do imposto seletivo, reforma perde chance de enfrentar problema ambiental
Atacar a produção e consumo de plástico tem se mostrado um desafio dentro e fora do Brasil
Reforma tributária
Plásticos foram incluídos no imposto seletivo por engano, afirma Braga
Relator manteve petróleo e gás no IS, entre os itens considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente
Sugestão do grupo de trabalho da CAE tira petróleo e põe plástico no imposto seletivo
Texto beneficiou setor de óleo e gás e incluiu o etanol hidratado no regime de monofasia
Diálogos da Transição
Precisamos falar sobre plástico
175 países estão reunidos em Paris esta semana para negociar um acordo capaz de reorientar as economias para longe do plástico
Deputado quer banir canudos plásticos por lei
PL 4686/2019 define punição por multa entre R$ 1.500 até R$ 7 mil até a suspensão das atividades em caso de descumprimento por estabelecimentos comerciais
Deputado quer acabar com plástico de uso único até 2030
O deputado Carlos Sampaio protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10504, que institui Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até o ano de 2030 – PNBP 2030. O PL cria o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Plásticos (Sinirp), que será organizado e mantido pela União, […]