O Plenário aprovou nesta terça-feira (20/5), em votação simbólica, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos/PA) e outros senadores, o PRS 2/2025 ganhou parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB/AM) e agora segue para promulgação.
Entre os objetivos da Frente, estão o de promover ações legislativas voltadas ao apoio e fortalecimento da exploração de petróleo na margem equatorial; reunir senadores interessados no tema e no desenvolvimento econômico da região; acompanhar o processo de exploração em andamento e a tramitação de matérias relacionadas no Congresso Nacional.
Atualmente, a Petrobras tenta obter licença para perfuração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. O primeiro poço de petróleo está previsto para o bloco FZ-M-59, que fica na bacia da Foz do Amazonas, em águas do Amapá.
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Cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avaliar a concessão da licença. Os riscos envolvem o derramamento de petróleo em alto-mar, o que pode prejudicar a fauna e a flora marinhas, além de um possível deslocamento do óleo para águas territoriais da Guiana Francesa.
Zequinha saudou a aprovação do projeto um dia após o anúncio do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada pelo Ibama. O senador conclamou seus pares a se mobilizar junto ao governo em defesa da exploração do petróleo na margem equatorial. A aprovação do projeto também foi saudada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT/AP).
O texto foi aprovado em abril na Comissão de Infraestrutura (CI) e seguiu para apreciação do Plenário.
