Reciprocidade ambiental
Legislação sobre o tema poderia ajudar o Brasil a responder a medidas protecionistas verdes, em especial na União Europeia
Hidrelétricas
Abrage quer remoção do limite de 50 MW, que constam no texto original, para hidrelétricas
Mais incentivo à solar
Associação alega que emenda ao texto pode beneficiar geração solar
Combustível do Futuro
No capítulo que trata do incentivo ao biometano, programa de descarbonização do mercado de gás natural passou a considerar a média decenal de oferta
Congresso
Ideia é associar ao cashback a isenção do IBS e da CBS para os contribuintes alcançados pela tarifa social
Congresso
Senadores da base bolsonarista e da bancada agro trabalham para prorrogar as discussões sobre o MBRE na CAE, e atrasar análise do mérito pela Comissão de Meio Ambiente
A consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever as regras de geração distribuídas na resolução 482/2012 causou forte reação dos parlamentares nas duas últimas semanas. Pelo menos 15 requerimentos de audiências públicas, convite à autoridade e pedidos de informações foram protocolados por senadores e deputados. Há até mesmo uma indicação, protocolada […]
Texto prevê a adoção de técnicas de construção sustentável voltadas à geração de energia elétrica e impõe a divulgação nos meios de comunicação de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações