Combate ao roubo de energia
Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção
Projeto que endurece punições seguiu para sanção; crimes impactaram 100 toneladas de cabos em 2024, segundo associação
Congresso
Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH
Edificações deverão adotar medidas de acessibilidade e eficiência energética; proposta segue para análise da CMA
Impacto tarifário
Alcolumbre defende Congresso e diz que rejeição de vetos não aumenta conta de luz
Presidente do Congresso afirma que retomada de trechos da lei das eólicas offshore não aumenta tarifa de energia e busca preservar investimentos no setor elétrico
Política Nacional de Circularidade das Baterias
Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos
Proposta de Jaques Wagner estabelece rastreamento e metas de reaproveitamento para atender ao boom de eletrificados
Frente Parlamentar da Margem Equatorial
Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial
Grupo terá como objetivo acompanhar processos de licenciamento e promover ações legislativas para desenvolvimento da região entre Amapá e Rio Grande do Norte
Cláusula de PD&I
Senado aprova projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás
O PL 5.066/2020 foi relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB/RR) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados
Energia elétrica
Cleitinho propõe cortar fundo partidário para custear energia de famílias de baixa renda
O senador defende redirecionar R$ 4 bi de verbas partidárias: "Tire dos políticos e dê para o povo!"
Energia elétrica
Aprovado, projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara
Proposta prevê prisão de 2 a 16 anos e multa. E concessionárias poderão sofrer sanções se usarem materiais roubados
Descontos na conta de luz
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Proposta inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica
Meio ambiente e sustentabilidade
CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP30
Comissão avança em debates sobre mudanças climáticas, segurança hídrica, proteção do Cerrado e acordo Mercosul-UE