Leilão da ANP contribui com arrecadação de quase R$ 1 bilhão, em meio à crise fiscal do governo

BRASÍLIA — O leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta terça-feira (17/6), vai contribuir com uma arrecadação de R$ 989 milhões para os cofres públicos, em meio à crise fiscal enfrentada pelo governo federal.

A cifra é recorde para um leilão no modelo de oferta permanente no regime de concessão — nesse regime, as petroleiras disputam pelo bônus de assinatura. O dinheiro entra sem carimbo nos cofres do governo.

“O resultado vai nos ajudar na arrecadação, ajudando na melhoria das contas públicas. Quase R$ 1 bilhão que não estava previsto para este ano. Isso auxilia o governo a evitar cortes maiores no orçamento, que trariam impacto para saúde e educação”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ao classificar como positivos os resultados da licitação.

Em paralelo, a ANP lançou nesta terça o edital do leilão de blocos de exploração de petróleo e gás natural sob o regime de partilha.

O leilão de partilha do pré-sal de 2025 foi marcado para 22 de outubro e ofertará 13 blocos: Ágata, Amazonita, Ametista, Citrino, Esmeralda, Itaimbezinho, Jade, Jaspe, Larimar, Ônix, Safira Leste, Safira Oeste e Turmalina.

Eles somam um bônus de assinatura total de R$ 516 milhões.

Leilões reforçam papel do óleo nas contas públicas

A concorrência serve para dar ênfase ao papel do petróleo no equilíbrio das contas públicas.

Em meio à crise fiscal, o Ministério de Minas e Energia apresentou um pacote fiscal do petróleo.

Silveira disse, nesta segunda (17/6), que o pacote é para ‘ajudar’ o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As medidas incluem ações que totalizam R$ 20 bilhões em 2025, segundo cálculos do MME.

A principal medida é o leilão das participações da União no pré-sal, que depende da aprovação do projeto do Congresso Nacional, mas com a qual o governo espera levantar ao menos R$ 15 bilhões, em projeções conservadoras.

Os R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões adicionais são para 2026 e dizem respeito às iniciativas novas — elevação da cobrança de royalties e participações especiais — e outras que já estavam previstas, como leilões de áreas de exploração no pré-sal.

Foz do Amazonas ajuda na arrecadação

O recorde de arrecadação, para um leilão de Oferta Permanente de Concessões, foi sustentado pelo interesse das petroleiras na Bacia Foz do Amazonas.

• Ao todo, os 19 blocos arrematados por Chevron/CNPC e Petrobras/ExxonMobil renderam cerca de R$ 845 milhões em bônus de assinatura;
• Isso equivale a 85% do valor total arrecadado no leilão. 

Os blocos da Bacia de Santos arrecadaram R$ 133,4 milhões, enquanto a Bacia de Pelotas contribuiu com R$ 11,4 milhões e a Bacia dos Parecis com mais R$ 55 mil.

Foram arrematados 34 entre os 172 blocos ofertados. O ágio ficou em 534%.

A previsão de investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 1,456 bilhão.

Entre as nove empresas vencedoras, duas são nacionais e outras sete são estrangeiras.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, o leilão foi marcado por um interesse de empresas com perfis variados de atuação.

“Todas as bacias, com exceção da Bacia Potiguar, tiveram ofertas. Então essa foi uma coisa bastante positiva, porque mostrou que tem prospectividade em todas as regiões ofertadas. Até a Bacia do Parecis, que é uma bacia bem exploratória, teve uma oferta em uma empresa nova inclusive”, disse.

Veja os resultados do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

Bônus total: R$ 989.261.000,96

Ágio de bônus: 534,47%

Maior bônus ofertado: R$ 102.243.333

Investimento previsto: R$ 1.456.963.000

Ágio PEM: 33,47%

Empresas ofertantes: 9

Empresas vencedoras: 9

Blocos arrematados: 34