Caciques do Oiapoque criticam Lula e Alcolumbre por campanha para exploração na Foz do Amazonas

LYON (FR) — O Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) pediu a suspensão imediata do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, e de todos os blocos incluídos no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previsto para 17 de junho. 

O grupo é composto por mais de 60 caciques dos povos indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur Arukwayene, de Oiapoque (AP).

Há duas semanas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o plano de resgate à fauna apresentado pela Petrobras e autorizou a estatal a avançar com o simulado de resposta a acidentes com vazamento de óleo no litoral do Amapá — última etapa formal para o licenciamento ambiental. 

Em carta (.pdf) apresentada na quinta-feira (28/5), as lideranças indígenas criticam as declarações políticas dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), entre outros, que, na visão do grupo, estariam disseminando “desinformações a população do Estado do Amapá sobre a exploração de petróleo”. O documento também menciona “perseguição e ameaça a vidas das lideranças que se colocam contra esses projetos”.

Outro problema apontado é a “violação do direito à autodeterminação e consulta prévia” sobre a exploração de petróleo na região, o que vai contra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Federal de 1988.

“A perfuração de petróleo na região trará poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade, afetando nossa pesca, agricultura e fontes de água. Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações”, disse o conselho no documento.

Novo licenciamento

Em outra crítica direcionado ao senador Davi Alcolumbre, os caciques citam a inclusão, no projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021), da criação da Licença Ambiental Especial (LAE).

Essa autorização pode destravar projetos estratégicos, o que pode beneficiar a campanha para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A matéria foi aprovada no Senado e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. 

“A atuação do senador demonstra uma trajetória política marcada pelo desprezo às garantias ambientais e aos direitos dos povos originários. (…) O petróleo não pode valer mais do que nossas vidas, nossas águas, nossos modos de existência”, afirmaram na carta.

“O senador Davi Alcolumbre, que deveria proteger sua gente e sua terra, atua como instrumento de destruição, empurrando a Amazônia para um caminho de contaminação, conflitos e perda irreparável”, complementaram.

4,7 bilhões de toneladas de CO₂

Uma análise divulgada pelo Climainfo na última sexta (30/5) estima que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas poderia elevar em 4,7 bilhões de toneladas as emissões de CO₂ equivalente na atmosfera.

O número é baseado na reserva estimada de petróleo e gás para a bacia de mais de 10 bilhões recuperáveis, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As emissões seriam resultantes da queima das moléculas.

Na visão dos ambientalistas, esse volume de emissões contradiz vai na contramão do discurso adotado pelo governo de que é preciso explorar petróleo na Margem Equatorial para financiar a transição eneergética.

A análise pontua que, além de não haver um plano nacional de transição energética detalhando fontes de financiamento, somente 0,03% do Orçamento Geral da União deste ano foi direcionado para a transição.

Já a estatal destina quase 90% dos US$ 111 bilhões que projeta investir até 2029 para atividades relacionadas a combustíveis fósseis. 

MPF recomenda exclusão de blocos

Na última segunda-feira (26/5), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a exclusão dos 47 blocos da bacia da Foz do Amazonas, que farão parte do próximo leilão de concessão da ANP.

Entre os argumentos dos procuradores estão a dificuldade de licenciamento do bloco FZA-M-59, o indeferimento da licença pelo Ibama, a elevada sensibilidade ambiental e o aumento da emissão de gases de efeito estufa (GEE), o que vai contra o Acordo de Paris.

Ainda na semana passada, o Instituto Arayara lançou cinco ações judiciais para tentar barrar o leilão. O pacote inclui o pedido de suspensão do leilão dos blocos da bacia da Foz do Amazonas. A entidade argumenta que 14 dos 47 se sobrepõem a áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da zona costeira e marinha.