Suspensão da mistura de biocombustíveis vira alvo de discussão no setor

Suspensão da mistura de biocombustíveis vira alvo de discussão no setor

A suspensão da mistura obrigatória de biocombustíveis aos combustíveis vendidos no Brasil virou alvo de disputas, com iniciativas no mercado e no Congresso. 

• Atualmente, a gasolina vendida nos postos tem 27% de etanol anidro, enquanto o diesel é acrescido 14% de biodiesel.
• A disparada nos casos de fraudes na mistura nos últimos meses e a dificuldade na fiscalização trouxeram o tema à tona.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) pediu à ANP a suspensão, por 90 dias, da obrigatoriedade de adição de biodiesel ao diesel B. O pedido requer, ainda, a possibilidade de que o combustível seja vendido com composição 100% fóssil.

• A justificativa da entidade é ampliar a fiscalização da mistura para o consumidor e evitar a participação de empresas que não cumprem todas as regras do setor.  Entenda como acontecem as fraudes.  

O movimento gerou rápida reação do agronegócio: as Frentes Parlamentares do Biodiesel (FPBio) e da Agropecuária (FPA) divulgaram nota conjunta rechaçando a tentativa. 

• A FPA estimou que a suspensão faria com que 10 milhões de toneladas de soja deixassem de ser esmagadas, o que pode impactar a inflação da carne. 
• Além disso, as frentes classificaram o pedido como uma “afronta” ao Congresso e ao governo federal, que aprovaram as políticas para os biocombustíveis. 

O Ministério de Minas e Energia tem reforçado o compromisso com a ampliação do uso dos biocombustíveis e marcou para 17 de março, na sede da pasta em Brasília, a apresentação dos estudos para a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina comum. 

• O percentual vai passar para 30%, conforme previsto no programa Combustível do Futuro.  

O governo também está finalizando a regulamentação de uma lei aprovada no fim do ano passado que dará mais poder para a ANP fiscalizar o mercado. Distribuidoras que não cumprirem com obrigações regulatórias, como a adição de biodiesel, deverão ter as atividades suspensas.

Mas, em paralelo, também surgiu uma iniciativa no Congresso contra as misturas. O deputado federal Marcos Pollon (PL/MS) apresentou um projeto de lei para permitir que postos comercializem produtos sem biocombustíveis. 

•  O deputado afirma que a proposta visa atender consumidores que preferem ou necessitam desses combustíveis de “forma mais pura”.

Em meio à discussão, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçou que a companhia vai elevar a produção de biodiesel.Confira a entrevista completa ao estúdio eixos durante a CERAWeek 2025 em Houston (TX). 

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Petrobras avança na Colômbia. A companhia fará novos poços na grande reserva de gás descoberta no país e já avalia a possibilidade de exportação via GNL, afirmou Sylvia Anjos, diretora de Exploração e Produção da estatal, em entrevista ao estúdio eixos durante a CERAWeek 2025, organizada pela S&P Global. Confira a íntegra.
 
Fracking. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (11), o projeto de lei que proíbe a utilização de fraturamento hidráulico no estado, de autoria do deputado Robinson Almeida (PT). O parecer aprovado na CCJ é da relatora Fabiola Mansur (PSB). A matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.

• A técnica já é proibida no Paraná, em Santa Catarina e em algumas centenas de municípios no país.

Oferta de petróleo do Brasil. A Opep aumentou ligeiramente a previsão de oferta de combustíveis líquidos do Brasil em 2025 em 150 mil barris/dia, para 4,3 milhões de barris/dia, segundo o relatório mensal do grupo. No documento de fevereiro, a projeção de expansão era de apenas 50 mil barris/dia.

Estoques de petróleo nos EUA. Os volumes tiveram alta de 1,448 milhão de barris, a 435,223 milhões de barris na semana passada, informou o Departamento de Energia do país. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam alta de 1,2 milhão de barris.

Preço do barril. Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta de 2% na quarta-feira (12). Os investidores permanecem atentos aos planos da Opep+ de aumentar a produção e às tarifas de Donald Trump. Na Intercontinental Exchange, o Brent para maio avançou 2% (US$ 1,39), a US$ 70,95 o barril.

A inteligência artificial está no centro das discussões sobre energia no mundo, impulsionando tanto o crescimento da demanda energética quanto a busca por maior eficiência e descarbonização, afirmou o CEO da Shape Digital, Felipe Baldissera

• “A demanda global de energia deve crescer 50% ou mais nos próximos 10 ou 20 anos, e boa parte desse aumento vem da inteligência artificial”, disse em entrevista ao estúdio eixos durante a CERAWeek. 

Energia pesa na inflação. A alta de 16,8% na energia elétrica residencial foi a maior pressão individual sobre a inflação de fevereiro, com uma contribuição de 0,56% para a taxa de 1,31% registrada no mês pelo IPCA.

• A gasolina também figurou no ranking de principais pressões sobre o IPCA de fevereiro, com peso de 0,14%. 

Combate ao curtailment. Para reduzir os cortes de geração, o governo deve licitar três compensadores síncronos no segundo semestre deste ano. A informação foi divulgada após a reunião de quarta (12) do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). 

• O comitê reconheceu o caráter estratégico dos equipamentos, que serão instalados no Rio Grande do Norte. Também marcou para quinta (13) a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a mitigar os cortes.  

Curto-circuito. Explosões em uma rede subterrânea de eletricidade na Praça da República, no centro de São Paulo, assustaram pedestres que passavam pelas imediações, na tarde de terça-feira (11). Não houve registro de feridos. À noite, a Enel, concessionária de eletricidade, informou que ocorreu um curto-circuito em um ponto de conexão entre a rede da distribuidora e a rede de iluminação pública.

• O fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo também voltou a sofrer impactos de tempestades na tarde de quarta (12). A Enel informou que estava trabalhando para restabelecer a energia para os 173 mil clientes afetados.  

Térmica é alvo de controvérsia. O Ibama suspendeu a audiência pública sobre o licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Brasília, prevista para quarta (12). Grupos ambientalistas são contra o empreendimento. Entre os motivos estão impacto hídrico, desmatamento do Cerrado, deslocamento de uma escola pública, além do uso de gás natural. Entenda o caso com diálogos da transição. 

NDC. O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) e a coalizão global We Mean Business Coalition (WMBC) apresentaram um relatório (.pdf) sugerindo medidas para o Brasil implementar sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao Acordo de Paris. Uma das medidas é fortalecer a posição como líder em energias renováveis.

Minerais para transição. Prometida há mais de um ano pelo MME, a política nacional de minerais críticos “está prevista para o ciclo deste ano”, segundo o secretário nacional de Mineração da pasta, Vítor Saback. Entre as ações da política estão previstas medidas para financiamento e a possibilidade de emissão de debêntures incentivadas.

• “Vemos o potencial do Brasil para destravar o valor dessa indústria, com possibilidade de talvez dobrarmos nosso PIB mineral”, disse o secretário.