Deputado quer liberar carros de passeio a diesel por decreto

O que está em jogo

Deputado quer liberar carros de passeio a diesel por decreto 
O deputado Coronel Tadeu (PSL/SP) apresentou nesta terça-feira o projeto de decreto legislativo (PDL 52/2019) que susta atos do Poder Executivo que impedem a utilização de veículos de passeio movidos a diesel no Brasil. De acordo com o deputado, nos últimos anos, motores movidos a diesel passaram por avanços “que os tornaram mais econômicos, menos poluentes, mais silenciosos, e com maior potência” e seu uso tem crescido na Europa “em função das menores emissões de gases causadores de efeito estufa”. O parlamentar afirma que a adoção de carros a diesel é o estímulo necessário para o desenvolvimento do mercado para o biodiesel no país.

O projeto de decreto propõe que sejam sustadas: a portaria nº 23, de 6 de junho de 1994, do Departamento Nacional de Combustíveis; e o art. 5º da Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito. E o deputado justifica que os dois órgãos não poderiam impor a proibição de carros a diesel por mera normatização, “uma vez que não existe lei que proíba o uso do diesel por veículos de passeio em nosso país”, afirma.

CME da Câmara faz reunião de instalação às 19h
A Comissão de Minas e Energia da Câmara terá sua primeira reunião do ano às 19h dessa quarta-feira, 13. O grupo vai votar a aprovação do nome do deputado Silas Câmara (PRB/AM) para presidir a Comissão. A tendência é pela aprovação, uma vez que o acordo que definiu todos os nomes de presidentes de comissões envolveu todas as legendas da Câmara. Mas há a possibilidade de serem definidos já os nomes dos vice-presidentes da CME. Essas indicações dependem dos partidos e podem ser impactadas pelo equilíbrio de peso das legendas em outras comissões ou por acordos internos nas bancadas de cada legenda.

Paim ataca proposta que prevê privatizações sem plebiscito no Rio Grande do Sul
O senador Paulo Paim (PT-RS) se mostrou preocupado, nesta terça-feira (12), com os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição Estadual 72/2019, enviada pelo governo do Rio Grande do Sul à Assembleia Legislativa. De acordo com o senador, a proposta visa impedir a realização de consulta popular, por meio de plebiscito, sobre o interesse do Poder Executivo de privatizar empresas estatais.

Térmicas de Roraima têm combustível para dez dias, diz general
Comandante militar brasileiro com maior conhecimento sobre a situação no estado de Roraima e a crise na Venezuela, o general de brigada Gustavo Henrique Dutra de Menezes afirmou que as quatro termelétricas a diesel que abastecem a maior parte da demanda de energia do estado têm combustível suficiente apenas para dez dias de consumo.

MPF suspende fundação da Lava Jato; Rodrigo Maia e Raquel Dodge pedem anulação de acordo
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira que propôs à 13ª Vara Federal de Curitiba a suspensão dos procedimentos para constituição da fundação de interesse social que seria responsável por gerir os recursos destinados pela Petrobras à multa aplicada por autoridades dos EUA por conta da atuação criminosa de políticos, partidos, empresários e lavadores de dinheiro em desfavor da companhia. Segundo o MPF, a fundação teria cerca de R$ 2,5 bilhões de recursos recuperados pela operação.

Governo quer leiloar seis terminais de combustíveis no Pará
Após o leilão de concessão de 12 aeroportos e da ferrovia Norte-Sul, previstos para março, o próximo passo do governo será conceder à iniciativa privada a exploração de cinco áreas portuárias em Belém e uma em Vila do Conde, no Pará. O leilão, marcado para o dia 5 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo, prevê investimentos de R$ 430 milhões nas seis áreas.

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Governo busca sinais mais claros de Lewandowski sobre privatizações
A preocupação da área econômica é ter garantias para efetuar as vendas de subsidiárias das grandes companhias federais, como Petrobras, Caixa e Banco do Brasil. Valor

Petrobras capta US$ 3 bi no exterior
A Petrobras voltou ao mercado de capitais internacional depois de um ano, e levantou ontem US$ 3 bilhões com a oferta de títulos que vencem em dez e 30 anos. O dinheiro vai financiar uma recompra de papéis mais antigos e mais caros que será feita pela estatal nas próximas semanas. Valor

Energia solar cresce e ultrapassa nuclear
A capacidade instalada de usinas de geração de energia solar fotovoltaica no Brasil superou a marca de 2 mil megawatts (MW) e ultrapassou a fonte nuclear no país. Valor

GreenYellow acelera investimentos em geração distribuída
Para se ter uma ideia, desde que a GreenYellow se instalou no Brasil, em 2013, investiu R$ 340 milhões no país. Valor

Fique de olho! 

Presidência da República

Presidente Jair Bolsonaro
8h30 Café da Manhã com Jornalistas
Palácio do Planalto

9h30 Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), Ex-Deputado Federal e Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal
Palácio do Planalto

10h30 Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia; Ana Botín, Presidente Mundial do Santander; Sérgio Rial, Presidente do Santander Brasil, e Patricia Audi, Vice-Presidente de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander Brasil
Palácio do Planalto

11h30 Gutemberg de Paula Fonseca, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado do Rio de Janeiro
Palácio do Planalto

12h00 Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa
Palácio do Planalto

14h00 Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Deputado Luiz Nishimori (PR/PR), e Ministra Cecília Ishitani, Diretora do Departamento de Japão e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores
Palácio do Planalto

14h30 Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR) e Ratinho, Apresentador do SBT
Palácio do Planalto

15h00 Deputado João Campos (PRB/GO)
Palácio do Planalto

15h30 Deputado Ricardo Izar (PP/SP) e Deputado Fausto Pinato (PP/SP)
Palácio do Planalto

16h00 Joaquim Levy, Presidente do BNDES
Palácio do Planalto

16h30 Romero Rodrigues, Prefeito do Município de Campina Grande/PB
Palácio do Planalto

17h00 Deputado José Medeiros (PODEMOS/MT), Vice-líder do Governo
Palácio do Planalto

Vice-presidente Hamilton Mourão
8h30 Café da Manhã com Jornalistas
Palácio do Planalto

9h50 José Barroso Filho, Ministro do Superior Tribunal Militar
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

10h00 David Solomonia, Embaixador da Geórgia; Giorgi Sibiladze, Conselheiro da Embaixada
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

10h30 Mauro Gregorio, Vice-Presidente Global da Dow Química, Matias Tomas Campodonico, Diretor de Relações Governamentais da América Latina; Suelma Santos, Diretora de Assuntos Corporativos; Wagner Parente, CEO BMJ Consultores
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

11h30 Mendonça Filho, Consultor da Fundação Lemann
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

14h30 Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN)
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

15h00 Deputada Carla Zambelli (PSL/SP)
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

15h30 Per-Arne Hjelmborn, Embaixador da Suécia; Nils Grimlund, Conselheiro da Embaixada
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

16h00 Odilson Vicente de Lima, Prefeito Municipal de Campo Erê/SC
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

16h30 Tony Volpon, Economista Chefe UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., Cristina De Alessi, Gestora/Portfolio Manager (BMO Asset Management Inc, Canadá); Wesley Scanterbury, Analista de Investimentos Letko, Brosseau & Associates Inc. Quebec; Jose Wynne, Gestor/Portfolio Manager Man Group UK; Hassim Dhoda, Diretor de Investimentos/Gestor Soloda Advisors UK
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

17h00 Mohamed Hedi Soltani, Embaixador da Tunísia; Raffi Hajji, Conselheiro de Negócios
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

18h00 Entrevista: Paulo de Oliveira Eneas, Crítica Nacional
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

18h30 Maria Cristina Frias, Folha de São Paulo
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque
Compromissos não divulgados

Secretária-Executiva
Marisete Pereira

14h00 – Abertura em Comemoração ao Dia Internacional das Mulheres – Roda de Conversa
Local: SE/MME

14h30 – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE
Local: SE/MME

18h00 – Reunião com ENGIE
Local: SE/MME
Assunto: UHE Jirau e sua operação

Participantes:

MME:

Sr. Ricardo Cyrino

Sr. Reive Barros

Sr. Francisco Silva

Sr. Frederico Teles

Sra. Agnes Costa

Sra. Maria Ceicilene

ENGIE:

Sr. Maurício Bähr

ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL:

Sr. Victor Paranhos

MITSUI:

Nélson Kitayama

CHESF:

Fábio Lopes

ELETROSUL:

Gilberto Eggers

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Ceraweek – Strategic Dialogue – South America´s gas in search of demand
Local: Houston/EUA

Ministério da Economia

Presidente
Roberto Castello Branco
Missão ao Exterior – Substituto Diretor Eberaldo de Almeida Neto
Local:Houston – EUA

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Missão ao Exterior – Participação na CERAWeek 2019 – Substituto Gerente Executivo José Luiz Marcusso
Local:Houston – EUA

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Sem compromissos oficiais

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda ainda não divulgada

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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