CNPE se reúne e discute cessão onerosa

O que está em jogo

CNPE se reúne nesta quinta-feira
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quinta-feira para discutir o leilão do excedente da cessão onerosa. Ontem, em evento do banco BTG Pactual, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o acordo entre a Petrobras e a União para a revisão do contrato da cessão só deve sair no final de março.

— O contrato de cessão onerosa foi firmado pela Petrobras com a União em 2010 e garante à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo pelo prazo de 40 anos. As áreas da cessão onerosa da Petrobras estão situadas na Bacia de Santos. A revisão do contrato de cessão onerosa implicará ao governo pagar à Petrobras em torno de US$ 15 bilhões.

STF adia julgamento de ADI sobre Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, ainda sem nova data remarcada, o julgamento da ADI n.º 5.942/DF, protocolada pelo PT para suspender a vigência do Decreto 9.355/2018, editado pelo ex-presidente Michel Temer em abril do ano passado. O decreto regulamentou a cessão dos direitos de exploração de petróleo e gás natural pela Petrobras. O julgamento estava previsto para ontem.

— Ontem, em parecer enviado ao Supremo, a AGU sustentou que a possibilidade de transferência de contratos de exploração da Petrobras está prevista no atual ordenamento jurídico. Argumenta ainda que a cessão de direitos de exploração é uma prática corriqueira utilizada no Brasil e no exterior, inclusive para cumprir determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

— Em janeiro, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão individual do ministro Marco Aurélio que suspendeu o decreto.

— A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de derrubar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello  liberou a venda de três campos terrestres na Bacia do Espírito Santo e quatro blocos exploratórios na Bacia de Sergipe-Alagoas. A avaliação interna na estatal é que a medida dá mais conforto também para a empresa formar consórcios para participar dos leilões de blocos exploratórios programados para 2019.

Petrobras de volta ao azul
A Petrobras voltou a dar lucro, após quatro anos de prejuízos. O lucro líquido foi de R$ 25,8 bilhões, o maior desde 2011.

— O primeiro resultado anual positivo em cinco anos é também o maior desde 2011. A empresa registrou dois recordes financeiros: Ebitda [Lucros antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização, do inglês Earnings before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization] ajustado de R$ 114,9 bilhões e, pelo quarto ano consecutivo, fluxo de caixa livre positivo, de R$ 54,6 bilhões, diz nota da estatal.

— A produção de óleo e gás alcançou 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mboed), sendo 2,53 Mboed no Brasil e 101 mil boed em outros países, 5% menor do que em 2017.

— “Esse desempenho reflete desinvestimentos realizados e o declínio natural de campos maduros. Outro destaque é a entrada em operação de seis novos sistemas de produção (até fevereiro de 2019), sendo cinco no pré-sal – P-74, P-75 e P-76 no campo de Búzios e P-69 e P-67 no campo de Lula — e um em Tartaruga Verde, na Bacia de Campos”, destacou a empresa.

Nova Câmara: 50 deputados federais são réus em processos criminais
Levantamento feito pelo G1 mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus. É a quarta vez que um levantamento do tipo é realizado pelo G1 no início da legislatura na Câmara.

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Petrobras lucra R$ 25,8 bi em 2018
Após quatro anos seguidos de prejuízo, a Petrobras anunciou ontem lucro líquido de R$ 25,779 bilhões em 2018, o melhor resultado anual desde 2011, quando a empresa apresentou ganhos de R$ 33,3 bilhões. Com as contas de volta ao azul, a petroleira garantiu aos seus acionistas uma remuneração de R$ 7,1 bilhões, relativos ao exercício do ano passado. Valor

Após quatro anos de prejuízos, Petrobras lucra R$ 25,8 bilhões em 2018
Com a escalada dos preços do petróleo e menores provisões para perdas do que em anos anteriores, a Petrobras fechou 2018 com lucro de R$ 25,8 bilhões, o primeiro resultado positivo desde 2013, antes da descoberta de esquema do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Folha

Venda de petróleo da Venezuela diminui, mas não deve cessar
Sob embargo dos EUA, a Venezuela transferiu parte de suas exportações de petróleo das refinarias americanas para a Índia e a Europa, segundo afirmou ontem o ministro do Petróleo do país. Mas segundo analistas, será difícil para o governo do presidente Nicolás Maduro gerar lucro com essas vendas e conter a pressão americana. Valor

Governador de Roraima negocia reabertura de fronteira com a Venezuela
Roraima pediu que a fronteira seja reaberta e o fornecimento de energia elétrica seja mantido —hoje cerca de 50% da eletricidade consumida pelo estado vem da usina hidrelétrica venezuelana de Guri e a região sofre com apagões constantes. Folha

Modelo de capitalização da Eletrobras será definido até junho, diz ministro
O modelo de capitalização – ou privatização – da Eletrobras será definido até junho, quando o assunto já deverá ter sido discutido também com o Congresso para que tenha um encaminhamento, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em conversa com a imprensa depois de participar de um evento do BTG Pactual em São Paulo. Valor

Governo quer iniciar neste semestre obras do linhão de RR 
O governo pretende iniciar as obras de extensão do linhão de Tucuruí, para interligar Roraima ao sistema elétrico nacional, até o próximo dia 30 de junho. Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, os trabalhos devem durar três anos. O tema foi discutido ontem em reunião do Conselho de Defesa Nacional, no Palácio do Planalto. Valor

Novo diretor defende expansão da usina de Itaipu
General Silva e Luna quer a instalação de duas novas turbinas na hidrelétrica e a construção de duas pontes entre Brasil e Paraguai. Estadão

EDP prevê investir R$ 2,9 bilhões no Brasil neste ano
A EDP Brasil prevê investimentos da ordem de R$ 2,9 bilhões em 2019, mais que o dobro do realizado no ano passado, de cerca de R$ 1,4 bilhão, refletindo o avanço das obras dos ativos de transmissão arrematados em leilões nos últimos anos, disse Miguel Setas, presidente da companhia.Valor

Tribunal volta a julgar caso Eletrobras 
Os contribuintes estão na frente em julgamento sobre os empréstimos compulsórios da Eletrobras na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quase dez anos depois de analisarem um repetitivo sobre o assunto, os ministros voltaram a discutir a correção dos valores que não foram convertidos em ações da empresa. Valor

Fique de olho! 

Presidência da República

Presidente Jair Bolsonaro
9h00 Posse do novo Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto
Palácio do Planalto

10h30 Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República; Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Palácio do Planalto

12h00 Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS)
Palácio do Planalto

13h45 Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores
Palácio do Planalto

14h30 General Floriano Peixoto, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e General Roberto Severo Ramos, Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República
Palácio do Planalto

Vice-presidente Hamilton Mourão
Compromissos não divulgados

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque

09h30- Conselho Nacional de Política Energética – CNPE
Local: Ministério de Minas e Energia

Secretária-Executiva
Marisete Pereira
Compromissos não divulgados

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Compromissos não divulgados

Ministério da Economia

Ministro da Economia
Paulo Guedes

Presidente
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Sem compromissos oficiais.

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Despachos Internos

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Sem compromissos oficiais

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda ainda não divulgada

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes

Sem compromissos oficiais.

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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