Brasil prepara inserção de baterias no sistema a partir de 2029

• Os contratos negociados terão prazo de suprimento de dez anos, com início previsto para 1º de julho de 2029. 
•  O montante total a ser contratado ainda será definido pelo MME, com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador do Sistema Elétrico Nacional (ONS). 
• O compromisso de entrega da disponibilidade de potência máxima é igual a 4 (quatro) horas diárias. 

O anúncio foi celebrado por associações de renováveis. 

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a medida pode trazer ganhos estruturais para a operação da matriz elétrica e ajudar a acelerar a transição energética no país.

• Para a entidade, o armazenamento vai reduzir o uso de termelétricas fósseis emergenciais e poupar os reservatórios das hidrelétricas. 
•  Há também expectativa de que as baterias ajudem a resolver a questão dos cortes de geração de renováveis, o chamado “curtailment”, já que a energia vai poder ser armazenada caso não seja despachada assim que é gerada. 

Dados da consultoria Aurora Energy Research apontam que as baterias podem reduzir os custos do sistema elétrico e aliviar em até 24% a carga tarifária dos consumidores, com uma redução de 37% a 99% das emissões de carbono em comparação com usinas a gás. 

Os cálculos foram feitos antes do anúncio da consulta pública. 

Alguns dos desafios para essa contratação a ausência de definições regulatórias e tributárias para esses sistemas: 

• “No Brasil, o principal obstáculo para incluir baterias no próximo leilão de capacidade é a falta de um marco regulatório. Outro obstáculo identificado em nossa análise é a tributação, que aumenta o capex das baterias em até 40%”, disse a gerente de produto da consultoria Aurora Energy Research, Inês Gaspar.

O anúncio para a contratação de baterias ocorre enquanto ainda segue indefinida a contratação de reserva de capacidade que estava prevista para 2024, que deve negociar contratos para usinas termelétricas e hidrelétricas. 

O país vive este ano uma intensa estiagem que voltou a dar destaque para a necessidade de potência no sistema elétrico. 

---

---

Bandeira vermelha nível 2. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de outubro. Com isso, os consumidores terão uma cobrança extra de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, os fatores que levaram ao acionamento da bandeira foram as previsões de baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e a elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro.

Leilão de transmissão. Após um período de incertezas por conta de licenciamentos ambientais, o leilão de transmissão realizado na sexta-feira (27/9) teve todos os lotes arrematados e deságio médio de 48,89%, em relação à receita anual permitida (RAP) máxima prevista no edital. Engie, Taesa e Cox Brasil arremataram os três lotes negociados na B3 e vão ser as responsáveis por construir e operar 783 km de linhas de transmissão e subestações em seis estados. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os deságios devem levar a uma economia de R$ 6,8 bilhões para os consumidores de energia.

Impasse sobre o futuro da Amazonas Energia. Em reunião extraordinária realizada na sexta-feira (27/9), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não foi capaz de chegar a um consenso em relação à transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia e da conversão de contratos de energia para reserva de capacidade. Uma liminar concedida pela Justiça Federal do Amazonas determinava que a agência aprovasse até esta sexta-feira (27) a aquisição da distribuidora de energia pelo grupo J&F.

Descarbonização das refinarias brasileiras. O Brasil tem oportunidades importantes para otimizar o uso das refinarias existentes e reduzir emissões antes mesmo da chegada do hidrogênio de baixo carbono ao mercado, segundo o diretor de vendas da Honeywell para América Latina, Leon Melli. O executivo destaca que o uso eficiente do hidrogênio cinza nas refinarias pode ser uma estratégia viável para aumentar a competitividade e reduzir a pegada de carbono nas operações já instaladas.

Indústria de petróleo de olho no hidrogênio. A indústria de petróleo e gás pode contribuir no desenvolvimento do setor de hidrogênio natural, também conhecido como hidrogênio geológico, encontrado em depósitos subterrâneos, de acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy. Segundo ele, os horizontes do mercado de óleo e gás se abriram nos últimos anos e as sinergias com outros setores vêm transformando as companhias do setor em empresas de energia. 

Eletrolisadores chineses barrados em leilão europeu. A Comissão Europeia anunciou as regras do segundo leilão para subsidiar projetos de hidrogênio renovável dentro do bloco. A novidade é a inclusão de critérios que buscam barrar o uso de eletrolisadores chineses. O novo leilão terá início no dia 3 de dezembro deste ano e vai disponibilizar até €1,2 bilhão, por meio do Banco Europeu de Hidrogênio (EHB), em apoio a produtores de hidrogênio renovável na Área Econômica Europeia (EEA).

Conclusão do primeiro projeto de CCS em larga escala. TotalEnergies, Equinor e Shell concluíram as instalações para recebimento e armazenamento de CO2 do projeto Northern Lights, na Noruega. O empreendimento é fruto de uma parceria entre as três petroleiras com o governo da Noruega, e visa oferecer o serviço de captura e armazenamento de carbono (CCS) em larga escala, uma tecnologia essencial para descarbonizar setores industriais da Europa de difícil adaptação, como o óleo e gás.

Regulação para CCS. A regulamentação vai ser determinante para o sucesso do mercado de captura e armazenamento de carbono (CCS) no Brasil, na visão do diretor-geral da SLB no Brasil, Thomás Filiponi. 

Equinor defende diálogo com a indústria do gás natural. As mudanças que o governo pretende promover no mercado de gás natural precisam ser implementadas a partir do diálogo com a indústria, defendeu a presidente da Equinor no Brasil, Verônica Coelho. Ao comentar o decreto do Gás para Empregar, publicado em agosto, a CEO lembrou que o mercado de gás é uma cadeia complexa, com investimentos vultuosos e longo prazo de retorno.

Investimentos na infraestrutura de gás. O Plano Integrado de Infraestruturas, criado na mudança da regulação da Lei do Gás, tem potencial para alavancar investimentos no setor, na visão do presidente da ATGás, Rogério Manso. Segundo Manso, o plano pode evitar, em última instância, a descoordenação entre infraestruturas.

Contra o bypass. Para o CEO da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), Gustavo Labanca, o plano previsto no decreto do gás é a principal iniciativa para contra o bypass – conexão direta entre a fonte do suprimento e o consumidor, sem passar pela infraestrutura de transporte e distribuição tradicional.

VirtuGNL inicia small scale em outubro. A Virtu GNL deve iniciar, na segunda quinzena de outubro, o projeto de distribuição de gás natural em pequena escala no Maranhão, disse o CEO da empresa, José de Moura Jr. O projeto deve transportar mais de um milhão de metros cúbicos por dia e vai contar com um ponto de abastecimento exclusivo para a frota. A sociedade foi pioneira na habilitação da autorização para venda de GNL a granel sem gasodutos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segurança jurídica no gás. O diretor substituto Bruno Caselli entende que o novo decreto da Lei do Gás aumenta a complexidade do arcabouço institucional e regulatório do setor, com impactos ainda não totalmente dimensionados. Ele destaca que, num contexto de frequentes mudanças nas rotas das políticas públicas, o regulador cumpre um papel importante para a segurança jurídica. Leia na gas week.