Lira afirma que pode acionar CADE contra Petrobras

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), voltou a criticar nesta quinta (14) a atuação da Petrobras no mercado de combustíveis.

O presidente da Câmara chegou a dizer hoje que há possibilidade de acionar o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para investigar a prática de preços da estatal especificamente no setor de gás natural.

Lira usou as redes sociais para anunciar que a aprovação do projeto que altera o cálculo para substituição tributária do ICMS pra o setor, ontem, foi apenas o primeiro passo da Câmara para conter a disparada dos preços dos combustíveis.

E cobrou a Petrobras para que faça “sua parte” para diminuir os preços.

“A Câmara deu o 1º passo para conter a disparada do preço dos combustíveis. Alteramos a incidência do ICMS. Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras. Que o gás e os combustíveis fiquem mais leves no apertado bolso dos brasileiros”, diz.

Ainda em entrevista à Rádio Bandeirantes, o deputado pontuou que a Câmara segue avaliando outras propostas para baratear o preço dos combustíveis.

Pela primeira vez, Lira criticou abertamente a venda dos gasodutos da estatal à iniciativa privada e garantiu que a “Câmara está atenta” acerca desse tema.

“A Petrobras tem que se esforçar para dar explicações. Houve uma venda de um gasoduto de R$ 90 bilhões, e os recursos não foram para a União”, questionou.

“Por que a Petrobras explora o gás a 2 dólares e vende a mais de 10? Isso é um monopólio que não está fazendo bem à Petrobras nem ao povo”, disse. Segundo Lira, a ida à Câmara do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, não foi o suficiente para esclarecer estes pontos.

É a mesma indagação que já foi feita em plenário por deputados próximos à Lira, como Elmar Nascimento (DEM/BA) e por Diego Andrade (PSD/MG), líder da Maioria na Casa.

Os parlamentares argumentam que a Petrobras deve ser autuada pela venda a partir de “apropriação indevida” dos gasodutos da União.

Isso porque, segundo os deputados, os gasodutos de transporte que foram vendidos pela estatal foram amortizados durante o prazo da concessão com verba pública e não foram feitas contrapartidas para repassá-los à iniciativa privada.

Poderia sair dessas compensações, calculadas pelos parlamentares em R$ 90 bilhões, um valor para abater o reajuste dos combustíveis ou ajudar a manter o fundo de estabilização dos preços.

“A união poderia fazer uma nova concessão? Sim, mediante alguma contrapartida, desde a redução do preço ou da construção de novos gasodutos. Nenhuma das duas coisas foram feitas e foram vendidos os gasodutos para terceiros”, defendeu Nascimento à epbr em setembro.

Bolsonaro fala em privatizar a Petrobras para não ser responsabilizado por alta dos combustíveis

Após a manutenção da cobrança de deputados sobre o papel da Petrobras no reajuste de preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que irá avaliar com a equipe econômica a privatização da Petrobras.

Segundo presidente, ele tem vontade de iniciar o processo de privatização por não poder interferir diretamente na estatal e, mesmo assim, ser responsabilizado politicamente pelos aumentos nos preços dos combustíveis.

“Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras, vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. Porque, o que acontece? Eu não posso, não é controlar, não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal”, disse.

Ainda ontem (13), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que o governo pudesse vender ações da petroleira em momentos de valorização dos papéis para que fosse possível distribuir parte dos ganhos à população carente – mas sem detalhar como isso seria viabilizado.