Projeto na Alerj prevê estímulos para hidrogênio de baixo carbono

RIO – A deputada estadual Zeidan (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) dois projetos para a produção e consumo de hidrogênio de baixo carbono no estado.

O objetivo das propostas é unir o potencial do estado para produção a partir do gás natural e de fontes renováveis, além da ocorrência de hidrogênio natural.

Essas informações foram publicadas no político epbr, serviço exclusivo de cobertura de política para empresas.

Um dos textos prevê o diferimento de ICMS na lei que disciplina benefícios fiscais no estado para a extração de minerais e outras atividades que consumirem H2 produzido a partir de rotas pré-estabelecidas: eletrólise da água (verde), gaseificação ou biodigestão de biomassas e gás natural com CCS (azul).

Zeidan fala em promover o “uso e demanda interna para a produção de hidrogênio de baixo carbono produzido no país, especialmente no estado do Rio”.

“O segundo aspecto é a possibilidade gerada para a indústria que nasce no Brasil de desenvolver e produzir produtos com alto valor agregado para utilização e exportação. Esses dois pontos são considerados fundamentais para garantir ao estado do Rio de Janeiro o protagonismo das políticas do hidrogênio”, diz.

Em maio, o prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), anunciou o interesse em avaliar o potencial da exploração de ocorrências naturais do hidrogênio no município. Estudos foram apresentados durante o 3º Congresso Brasileiro de Hidrogênio, sediado na cidade.

A Engie, empresa francesa de energia, já demonstrou o interesse nas ocorrências naturais do hidrogênio em Minas Gerais, na Bacia do São Francisco.

Governo do Rio aposta em gás como ponte para H2V

O governo de Cláudio Castro (PL) aposta na produção de hidrogênio azul como uma ponte para a transição para o verde, a partir da geração de energias renováveis.

Há inclusive o plano de expandir a infraestrutura para consumo de gás natural na forma de GNV (veicular), GNL (liquefeito) e o biometano no transporte. Uma rota avaliada é a Dutra, que conecta Rio e São Paulo e pode servir no futuro para atender à demanda industrial por hidrogênio de baixo carbono.

Programa Hidro-RJ

O segundo projeto de Zeidan cria o programa Hidro-RJ. Prevê, entre outros pontos, o incentivo fiscal para a “produção e a aquisição de equipamentos e materiais empregados em sistemas de produção e aplicação de hidrogênio”.

São diretrizes para futuras políticas. O projeto de lei prevê incentivo ao uso de hidrogênio no transporte público e privado, na indústria, no comércio, nos edifícios, nas residências e na agricultura.

Além do financiamento por meio de parcerias público-privadas, convênios, fundos de investimento e outras fontes disponíveis.