BRASÍLIA – O deputado Zé Vitor (PL/MG), relator do PL 576/2021, das geração de energia offshore, afirmou à agência epbr, nesta terça (15/8), que vai retomar o diálogo com agentes e governo federal para discutir eventuais alterações no texto.
Ele acredita que será possível chegar a um acordo em cerca de um mês e pretende usar as próximas quatro semanas para “esgotar” o debate, com a realização de audiências públicas.
Tanto o setor de energia, como empresas produtoras de petróleo e gás, estão desenvolvendo projetos – ainda em fase embrionária – para instalação de parques eólicos offshore no Brasil.
A expectativa é que, a partir da sanção do marco legal, o governo tire do papel o primeiro leilão de áreas, ainda em 2024.
Zé Vitor também tem recebido contribuições, inclusive do Ministério do Meio Ambiente (MMA), sobre a necessidade de realizar, paralelamente à tramitação, um mapeamento das áreas. Além de relator do projeto, Zé Vitor é vice-presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia.
Os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia têm uma preocupação quanto à possibilidade de judicialização das futuras contratações, pois já há dezenas de projetos na fila do Ibama à espera do marco legal.
Segundo a Secretária Nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, muitos desses projetos offshore apresentam uma “sobreposição” em relação a outras atividades já regulamentadas.
“É importante que a gente tenha cuidado com o planejamento espacial marinho, para que as eólicas offshore não impeçam que outras atividades aconteçam nas mesmas regiões”, disse a secretária à epbr, referindo-se a operações de óleo e gás, por exemplo, além da pesca e outras atividades.
O projeto tramita em regime de urgência, após acordo entre lideranças na Câmara, que envolveram o relator no Senado, Carlos Portinho (PL/RJ). “Esse é um dos principais projetos hoje no Congresso”, diz o senador.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), garantiu que vai pautar uma ‘agenda verde’ nesse segundo semestre, em uma janela antes do retorno da PEC da Reforma Tributária.
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Entre as prioridades, além das eólicas offshore, estão o Plano Nacional do Hidrogênio, o programa Combustível do Futuro e a proposta do governo Lula para o mercado regulado de carbono, que também precisam ser discutidas na Câmara ou Senado.
Portinho defende que as alterações sejam mínimas, dado o debate que já foi feito no ano passado. “Se pudesse não mexer nele, considerando que ele foi debatido e construído junto com o setor, eu acho que seria um ganho imenso para o país, um belo anúncio para o governo atual, inclusive”.
“Todo o setor sabe que esse é o texto que mais se aproximou do interesse da conjunção dos interessados”, afirma Portinho.
O PL 575/2021 é de autoria de Jean Paul Prates, ex-senador pelo PT, e atual presidente da Petrobras. A companhia avalia incluir o interesse, com maior detalhamento, no plano de negócios, que será revisado no fim do ano.
“O melhor lugar do mundo para investir em eólica offshore é no Nordeste brasileiro, na Margem Equatorial”, comentou Prates durante audiência no Senado Federal, nesta quarta (16/8).
A Margem Equatorial vai do Rio Grande Norte ao Amapá. O executivo ressaltou no Senado que, para a Petrobras, as eólicas offshore são pilares de uma mesma estratégia de transição energética: a produção de energia renovável e hidrogênio verde, associado aos investimentos em biorrefinarias.
Novos biocombustíveis, como o HVO (diesel verde) precisam do hidrogênio de fonte de baixo carbono para serem considerados alternativas sustentáveis aos combustíveis fósseis.
A Petrobras tem planos de produzir diesel verde e bioquerosene de aviação em futuras unidades dedicadas.
O governo de Rio, de Claudio Castro (PL), também tem interesse na aprovação. O estado é principal polo de operação offshore, com as plataformas nas bacias de Campos e Santos, e despertou o interesse de grandes empresas, do setor de petróleo e geração de energia, que registraram projetos no Ibama.
