BRASÍLIA e RIO – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta terça-feira (25/6) a abertura de consulta pública, por 45 dias, sobre o 1º Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural.
Elaborado pela ATGás e relatado pela diretora Mariana Cavadinha, o plano propõe investimentos de R$ 37 bilhões em dez anos e servirá como insumo ao Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural, previsto no decreto 12.153/2024 e em elaboração pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Previsto na Lei do Gás de 2021, o plano coordenado é uma etapa do planejamento da expansão da malha de transporte. Cabe à ANP analisar e aprovar a proposta, após consulta pública.
Os investimentos não foram revelados pela ANP, mas o eixos pro, serviço exclusivo para empresas (teste grátis), apurou que os gasodutos e estações de compressão estão distribuídos entre cinco grandes eixos:
- R$ 23,7 bilhões para atendimento a novos mercados;
- R$ 10,2 bilhões para garantia de suprimento;
- R$ 2,38 bilhões para integração de áreas de mercado;
- R$ 982 milhões para conexão de novas fontes de suprimento;
- R$ 7 milhões voltados à transição energética.
“A ATGás ressalta, por fim, que as informações se baseiam em cenários sujeitos a mudanças e fatores externos, não constituindo, portanto, promessas de desempenho”, disse a relatora Mariana Cavadinha.
Segundo o diretor Fernando Moura, dois pontos tendem a movimentar as discussões no mercado: transição energética e infraestrutura de biometano.
“Impulsionado especificamente pela lei recente, Combustível do Futuro. Então, não tenho dúvida que esses dois capítulos vão receber intensas contribuições para que a nossa deliberação, quando do momento, seja mais assertiva possível”, disse.
A EPE acompanha as discussões e tem promovido interações com a ANP e os transportadores, mas nem todos os projetos apresentados serão necessariamente incorporados ao Plano Nacional Integrado. A maior parte ainda se encontra em fase pré-conceitual e de baixa maturidade.
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A expectativa é de que a consulta pública da ANP contribua para dar transparência e consolidar uma base técnica comum entre regulador, planejador e agentes de mercado.
“A gente sabe que já existem outros instrumentos de planejamento, inclusive o plano definido no decreto de 2024. Então, entendo que essas contribuições vão servir para que, paulatinamente, esses planejamentos passem a convergir e que eles estejam de alguma maneira conectados entre si”, explicou Symone Araújo.
Petrobras cobra definição para escoamento do gás do pré-sal
Entre os projetos considerados mais maduros pelas transportadoras estão reforços à segurança do suprimento, com destaque para a construção de estações de compressão nas rotas da NTS (Japeri/RJ), TBG (Gaspar/SC) e TAG (Itajuípe/BA).
A Petrobras espera que a unidade de Japeri saia do papel o quanto antes. A obra é a primeira parte do projeto Corredor Pré-sal, necessário para ampliar a capacidade de envio de gás do pré-sal do Rio de Janeiro para São Paulo, para compensar o declínio das importações bolivianas.
Ao todo, a estação permitirá aumentar o fluxo de gás entre Rio e São Paulo dos atuais 12 milhões de m³/dia para 20 milhões de m³/dia.
“[A Ecomp Japeri] precisa ser construída até o final do próximo ano, para garantir que essa oferta de gás, mais concentrada no Rio, possa escoar para São Paulo e o Sul”, disse o gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, na semana passada.
“É muito importante para que todos os consumidores possam usufruir do aumento da oferta”, disse.
A Petrobras prevê um aumento na oferta de gás nacional, de 35 milhões de m³/dia para 50 milhões de m3/dia em 2026, com o crescimento gradual de processamento do Complexo Boaventura, em Itaboraí (RJ).
