Saiba mais sobre Consulta pública

14/07/25

Demora na lei que cai criar o marco legal das eólicas offshore impacta desde indústria de suprimentos até hidrogênio verde (H2V). Na imagem: Turbinas eólicas em alto mar para geração offshore (Foto: Elke/Pixabay)

Geração no mar

MME abre consulta sobre metodologia para seleção de áreas para eólicas offshore

Marco Legal para geração de energia no mar foi sancionado em janeiro deste ano pelo presidente Lula

02/07/25

Citygate (ponto de entrega de gás) da Compagas, distribuidora de gás natural do Paraná; Rede de gasodutos nas cores amarela e vermelha, com trabalhador realizando inspeção; veste uniforme azul e capacete branco (Foto Divulgação)

Opinião

Proposta da ANP para regulação de gasodutos representa ameaça de conflito federativo

Minuta de regras de classificação de gasodutos de transporte apresentada pelo regulador federal, na prática, pode impor apropriação de redes de distribuição estaduais, escreve Zevi Kann

26/06/25

Diretores da ANP Fernando Moura (esquerda) Symone Araújo, Patricia Baran, Daniel Maia e Mariana Cavadinha durante reunião colegiada , em 6/2/2025 (Foto Reprodução Youtube ANP)

Infraestrutura de gás natural

Primeiro plano com R$ 37 bi em gasodutos entra em consulta pública

Investimentos incluem R$ 24 bi para ampliar mercados; Petrobras cobra entrada em operação de sistema para ampliar capacidade da malha de transporte de escoar o gás do pré-sal

25/06/25

Volta do horário de verão pode contribuir com o aproveitamento da geração renovável, defende consultoria Thymos. Na imagem: Complexo solar Mendubim, da Equinor, no Rio Grande do Norte (Foto Divulgação Scatec)

Corte de incentivos

Governo abre consulta sobre corte gradual de subsídios à energia incentivada a partir de 2026

Consulta pública aberta pelo MME trata do fim dos descontos em tarifas de uso da rede para novos contratos, com impactos sobre projetos solares, eólicos e PCHs

27/05/25

Pietro Mendes fala durante evento 'O Papel do Gás Natural em uma Transição Energética Sustentável, Acessível e Justa', em 11/9/2024 (Foto Luiz Alves/MME)

Pacto Nacional

MME reabre prazo para contribuições sobre harmonização regulatória do gás

Ministério prorroga por mais 15 dias a tomada pública de contribuições, que poderão subsidiar pacto nacional

25/04/25

Alexandre Silveira fala durante a abertura da gas week 2025, evento realizado pela agência eixos em Brasília, em 8 de abril (Foto Tauan Alencar/MME)

Pacto Nacional

MME abre consulta sobre harmonização regulatória no gás natural; veja o que está em debate

Tomada pública de contribuições vai até 24/5 e ajudará na elaboração de pacto nacional

11/04/25

Luiz Eduardo Barata, ex-diretor do ONS e presidente da FNCE, durante reunião da CMMC no Senado, em 19 de abril de 2017 (Foto Marcos Oliveira-Agência Senado) 1

Reforma do setor elétrico

FNCE critica 'falta participação social' na reforma do setor elétrico e pede consulta pública

Frente dos Consumidores critica proposta do MME e sugere consulta pública, enquanto governo promete benefício a 60 milhões com nova faixa de consumo

10/04/25

Alexandre Silveira durante coletiva à imprensa na gas week 2025, evento realizado pela agência eixos em Brasília, em 8 de abril (Foto Tauan Alencar/MME)

Certame foi cancelado

Edital do LRCAP precisa sair em 60 dias para leilão ocorrer em 2025, diz ministro

Orientação de Silveira é que novo edital seja publicado “o mais rápido possível”

08/04/25

Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira em entrevista ao estúdio eixos na gas week 2025 (Foto Laura Campos/eixos)

LRCAP 2025

Se for necessário, despacharemos parque térmico, afirma Alexandre Silveira

Ministro afirma que governo trabalha pela realização de leilão de reserva de capacidade ainda em 2025

07/04/25

Prorrogação de subsídios da GD encarece conta de luz, dizem Victor Iocca e Paulo Pedrosa [na imagem], respectivamente, diretor de Energia Elétrica e presidente da Abrace (Foto Vagner Vargas/Abrace)

LRCAP

Cancelamento do leilão de potência é medida acertada, afirma Abrace

Grandes consumidores de energia defendem nova consulta pública para que o certame seja competitivo e transparente

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