Brasil voltará a importar energia da Venezuela, garante Silveira

BRASÍLIA – O governo brasileiro vai retomar a compra de energia gerada pela hidrelétrica de Guri, na Venezuela, e integrá-la ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A volta da importação do país foi defendida nesta segunda (26/5) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), durante evento em Lisboa.

“Todos sabem da determinação do presidente Lula para fazer uma grande integração da América Latina na questão energética”, afirmou o ministro.

A população de Roraima, estado que recebeu energia do vizinho sul-americano entre 2001 e 2019, será diretamente beneficiada, diz o ministro. Atualmente, é o único ente federado que não faz parte do SIN, o Sistema Interligado Nacional de transmissão de energia.

A volta da parceria com Caracas está relacionada com a interligação de Roraima ao sistema, segundo explicou Silveira em Lisboa.

O assunto foi tratado por Nicolás Maduro, durante a cúpula de líderes latinos em Brasília, em maio.

Roraima recebia energia da Venezuela até 2019, primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro.

A parceria foi rompida depois de uma série de apagões no país vizinho e também devido às divergências ideológicas entre o ex-presidente brasileiro e o governo de Nicolás Maduro.

Além da energia elétrica da Venezuela, a agenda de integração inclui o gás natural da Bolívia e da Argentina, na agenda da 4ª visita de Alberto Fernández a Lula no Brasil, que ocorre nesta segunda (26/6).

Linhão vai conectar Roraima, último estado isolado do país

Hoje, Roraima é dependente da geração de usinas a óleo combustível e a gás – energia mais cara, que resulta em um custo mais elevado para a população e subsidiada por meio das tarifas de energia, na CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).

O orçamento está em R$ 3,7 bilhões este ano, dos R$ 13,7 bilhões previstos pela Aneel para subsídios. O montante total representa 13,18%, na média, das tarifas brasileiras.

Silveira reafirmou que as obras do aguardado Linhão Manaus-Boa Vista serão inauguradas em julho.

É um projeto da Eletrobras em sociedade com a Alupar, atrasado há uma década, e que precisou de um acordo com o governo e a Aneel para chegar à revisão dos valores de remuneração da linha.

O Tesouro Nacional vai desembolsar R$ 88,5 milhões do programa Pró-Amazônia Legal para cobrir despesas com compensação ambiental.

A linha corta a terra indígena Waimiri Atroari, onde já existe uma estrada federal. São 720 km entre as capitais do Amazonas e de Roraima para permitir, após a conclusão, uma efetiva conexão do único estado ainda isolado do SIN.

Programa de descarbonização da Amazônia

O MME prepara o próximo mês, em Manaus, o lançamento de um grande programa de descarbonização da Amazônia, que terá como foco a substituição do consumo de energia a óleo diesel em sistemas isolados da região por energia solar e biodiesel.

“Nós faremos uma transição da energia exclusivamente a óleo diesel nos 180 sistemas isolados da Amazônia. Vamos dar um passo à frente e lançar uma transição dessa energia para solar…Outras, a biodiesel”, declarou Silveira em Portugal.

Segundo o ministro, o governo estima que 60% dos sistemas isolados na Amazônia terão energia limpa e renovável até 2026. “E, com todas as outras energias, até 2030, que nós tenhamos a Amazônia com apenas 20% de energia a óleo, que é muito mais cara e muito mais poluente”, completou o ministro.

O novo programa deve movimentar investimentos de cerca de R$ 5 bilhões, que poderão vir da própria União e de parcerias com agentes privados e com governos de outros países interessados na preservação da Amazônia.

A iniciativa é, em parte, um programa de universalização do acesso à energia na Amazônia Legal. Há 211 localidades que ainda não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), e mais de 3 milhões de pessoas residem nessas regiões.

Gastos crescentes com o acesso e subsídios na energia

Dados do ministério indicam que, desde 2017, têm crescido os custos de geração e de perdas nos sistemas isolados.

As despesas anuais com geração, por exemplo, passaram de R$ 938 milhões, há 7 anos, para R$ 2,9 bilhões, em 2022. Já as perdas anuais cresceram de R$ 541 milhões, em 2017, para R$ 1,9 bilhão, no ano passado.

Tanto os programas de universalização de energia, como a geração nos sistemas isolados recebem subsídios. Uma das fontes é a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), abastecida com acréscimos nas tarifas de energia.

• R$ 26 bi já foram pagos em subsídios na energia

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desde 2018, os aportes para universalização atingiram R$ 4,3 bilhões, um terço dos gastos com a CCC (de combustíveis), apenas em 2023, quando atingiu R$ 13,3 bilhões.

A CCC subsidia, entre outros, o diesel consumido na geração dos sistemas isolados. Desde 2018, foram R$ 47,6 bilhões. A agência lançou este ano um painel de visualização dos subsídios.