Aras emite parecer pró-Lula no caso da Eletrobras

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Você vai ver aqui: Aras emite parecer pró-Lula no caso da Eletrobras. Mas sugere que seja aberta uma conciliação com os acionistas, mediada pelo STF.

Apagão sem respostas. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso.

Prates diz desconhecer sinais de desabastecimento de diesel. Cade aprova parceria entre Ultra e Supergasbras, com restrições. Braskem rumo à Tailândia. Adnoc em busca de ativos de gás.

Congresso retoma articulação por marco das eólicas offshore. E o que está em jogo na criação do mercado varejista de energia elétrica?

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Aras emite parecer pró-Lula no caso da Eletrobras. O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu nesta quarta (16/8) parecer favorável à ação direta de inconstitucionalidade movida pelo presidente da República que questiona a perda de poder de voto da União na Eletrobras após a privatização da empresa.

– Aras concorda com o governo e defende a parcial inconstitucionalidade de trechos da lei da privatização da Eletrobras que limitam a qualquer acionista o exercício do direito a 10% do total de ações.

– Mas sugere que seja aberta uma conciliação com os acionistas, mediada pelo STF, reconhecendo o direito dos acionistas.

– O governo defende no STF que a regra gerou um ônus desproporcional e injustificável por limitar o peso dos votos da União – o que teria favorecido acionistas minoritários privados. Relembre em Lula vai ao STF para tentar aumentar poder do governo na Eletrobras.

• Mais: Ministro do STF manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação

Apagão sem respostas. O Operador Nacional do Sistema (ONS) não conseguiu encontrar causas técnicas que expliquem o apagão que deixou cerca de 30 milhões de pessoas sem luz no Brasil, afirmou nesta quarta (16/8) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

– A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso. Ainda não é possível saber se houve uma falha proposital, falha humana ou outro problema.

– De acordo com Silveira, o ONS encontrou uma falha na linha de transmissão 500kV Quixadá II/Fortaleza II, operada pela Eletrobras Chesf no Ceará.

Prates diz desconhecer sinais de desabastecimento de diesel. “Ainda mais que reajustamos [os preços do combustível], então tem menos razão ainda pra ter gente represando diesel ou tendo algum problema de desabastecimento”, afirmou o presidente da Petrobras, após participar de audiência pública no Senado.

Petróleo recua. O Brent, para outubro, cedeu 1,7%, para US$ 83,45 o barril, pressionado pela perspectiva de demanda fraca da China e sinais de aperto monetário do Federal Reserve (Fed, o banco central americano).

Cade aprova parceria entre Ultra e SHV no GLP, mas com restrições. Acordo entre as distribuidoras Ultragaz e Bahiana (do Grupo Ultra) e Supergasbras e Minasgás (do grupo SHV) para compartilhamento operacional de estruturas de envase e carregamento a granel seguirá algumas condicionantes. Dentre outras medidas, as empresas se comprometeram a eliminar do escopo da operação o compartilhamento de bases no ES, RJ e PR.

Petrobras inicia operação do FPSO Anita Garibaldi. Plataforma vai operar nos campos de Marlim e Voador. Com capacidade de produzir até 80 mil barris/dia de óleo e processar até 7 milhões de m3/dia de gás, faz parte do Plano de Renovação da Bacia de Campos.

Equinor compra óleo de Atapu. Norueguesa venceu a concorrência da Petrobras e arrematou uma carga de 500 mil barris de petróleo da União, oriunda do contrato de partilha de produção do campo de Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) informou que o carregamento estará disponível ao fim de setembro.

O que será da Argentina? A política energética de Javier Milei, candidato de extrema direita, líder nas eleições primárias do país vizinho, passa pela privatização da YPF (mas não agora); pelo fim dos subsídios cruzados; e pela redução das barreiras às exportações.

Braskem rumo à Tailândia. Petroquímica brasileira fechou um acordo com a SCG Chemicals para estudar a instalação de uma fábrica de desidratação de bioetanol no país asiático, para produção de bioeteno e polietileno. A empresa conjunta Braskem Siam irá conduzir o projeto de engenharia da planta, etapa importante para que a decisão final de investimento ocorra até o fim de 2024.

Adnoc em busca de ativos de gás. Depois de fazer seu primeiro grande investimento internacional em gás, no Azerbaijão, no Mar Cáspio, a Abu Dhabi National Oil, dos Emirados Árabes Unidos, está ansiosa para expandir o seu negócio global de GNL, disse o diretor de soluções de baixo carbono e crescimento internacional, Musabbeh al-Kaabi, em entrevista à S&P Global Commodity Insights.

– A empresa negocia a aquisição de um ativo em Israel e mira oportunidades na Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que reúne as antigas repúblicas da União Soviética, de olho na exportação de gás para a Europa. A Adnoc, no entanto, está aberta a investimentos “em qualquer lugar, leste ou oeste, que atenda aos nossos critérios de investimento, lógica estratégica e capacidade de criar mais valor”, disse Kaabi.

Congresso retoma articulação por marco das eólicas offshore. O deputado Zé Vitor (PL/MG), relator do PL 576/2021, afirmou à agência epbr que vai retomar o diálogo com agentes e governo federal para discutir eventuais alterações no texto. Ele acredita ser possível chegar a um acordo em um mês e pretende usar as próximas quatro semanas para “esgotar” o debate, com a realização de audiências públicas.

E o que está em jogo na criação do mercado varejista de energia elétrica? Em pouco mais de quatro meses, o mercado livre de energia poderá ser aberto para todos os 202 mil consumidores do grupo A (clientes de alta e média tensão). A abertura, contudo, ainda carece dos últimos ajustes regulatórios para evitar distorções no mercado regulado.

Indiana ONGC traça meta ambiciosa para renováveis. Empresa planeja investir US$ 12 bilhões até 2030 para ampliar seu portfólio de renováveis dos atuais 189 MW para 10 GW.

Política mineral. O setor de mineração aguarda uma política nacional para estimular a produção de minerais críticos para a transição energética, e cobra do governo investimentos na Agência Nacional de Mineração (ANM) e no Serviço Geológico do Brasil (SGB).

Em entrevista à agência epbr, Julio Cesar Nery Ferreira, diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Ibram, diz que a expectativa é chegar até o final do ano com as políticas para minerais de transição encaminhadas.

Caramuru inicia a comercialização de etanol hidratado de soja. A processadora de oleaginosas anunciou nesta quarta (16/8) a entrada no mercado do seu novo biocombustível. O etanol de soja é produzido em Sorriso, no Mato Grosso, e também será aplicado na produção industrial.