Preços dos combustíveis caem, após corte de impostos

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Editada por André Ramalho
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Você vai ver aqui: Preço da gasolina cai 9% em uma semana, após corte de impostos. Na última semana antes do recesso parlamentar, Câmara retoma votação da PEC dos Benefícios. PL da venda antecipada do óleo da União no regime de partilha tem relator definido. Superconcentração da China no fornecimento de equipamentos de energia solar preocupa mercado. E mais. Confira:

Preço da gasolina cai quase 9% nos postos O preço médio do litro do combustível recuou 63 centavos em uma semana, para R$ 6,49 na semana passada, de acordo com dados da ANP. É o menor patamar registrado desde outubro de 2021, em valores nominais.

— O preço do etanol hidratado, por sua vez, recuou 4,24%, para R$ 4,52 o litro – o menor valor desde agosto de 2021. Já o diesel caiu 0,4% nas bombas, para R$ 7,52. Valor

— A queda reflete o corte do ICMS dos estados, como determinou a lei nº 194/22 (teto do ICMS); e o corte temporário dos tributos federais para a gasolina e etanol. No caso do diesel, vale lembrar, os impostos federais já estavam zerados; e a alíquota do ICMS praticada pelos estados já era, em média, mais baixa que o teto. Por isso o recuo menor.

— Desde a semana entre 19 e 25 de junho, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei nº 194/22 (teto do ICMS), a queda do preço da gasolina já atingiu 90 centavos. O governo promete uma redução de R$ 1,55.

— O assunto não se encerra por aí. Os estados tentam, no Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar o teto do ICMS, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7195. A matéria está com a ministra Rosa Weber. Na semana passada, os estados pediram a suspensão imediata da eficácia da LCP 194/2022, até que o caso seja julgado em Plenário.

— Com a desoneração dos combustíveis, Bolsonaro consegue, a três meses das eleições, atenuar a inflação dos combustíveis. Medida importante para as pretensões do presidente de se reeleger.

— E o cenário internacional começa a dar uma trégua, com a desvalorização recente do petróleo e a queda do dólar. Resta saber se é momentânea ou não.

Petróleo começa a semana em baixa O Brent registrava uma queda de 1,84%, a US$ 105,05 o barril, às 7h20 desta segunda (11/7). A commodity encerrou a semana passada com queda acumulada de 4,1%. Reuters

— Após cinco semanas consecutivas de alta, o dólar, por sua vez, fechou em queda de 1% na semana passada, cotado a R$ 5,268 [UOL]. 

PEC dos Benefícios O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), remarcou para amanhã (12/7) a votação da proposta que decreta estado de emergência e permitirá ao governo aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600; criar um vale-caminhoneiro de R$ 1 mil e um vale-taxista de R$ 200 por mês; e dobrar o valor do vale-gás, para R$ 120, entre outras benesses. A ideia é aprovar a medida até o fim da semana, antes do recesso parlamentar.

— Lira havia suspendido a votação na quinta (7/7), por falta de quórum. A expectativa é que a PEC seja aprovada sem maiores percalços.

— A oposição, apesar de acusar a PEC de ser eleitoreira, deverá votar a favor da proposta. Mas ainda tentará tirar do texto o estado de emergência. Se conseguir, poderá gerar questionamentos jurídicos, pois é justamente o estado de emergência que permite o gasto extra a dois meses das eleições presidenciais.

PL da liquidação do óleo da União começa a tramitar O projeto de lei nº 1.583/2022, apresentado pelo governo com o objetivo de autorizar a venda antecipada do petróleo e gás natural que cabe à União nos contratos de partilha, começou a tramitar na Câmara. Alexis Fonteyne (Novo/SP) assumiu a relatoria do PL na semana passada. A matéria pode, agora, começar a ser debatida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

• Mas afinal, a PPSA será privatizada? A agência epbr apresenta perguntas e (algumas) respostas sobre o plano para liquidar o óleo da partilha

Senado quer monitorar abastecimento dos combustíveis A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça (12/7) a criação de uma subcomissão para monitorar os combustíveis no país e propor medidas para evitar desabastecimento. Valor

— A guerra da Ucrânia vem gerando uma pressão sobre a oferta global de óleo diesel e fez a Petrobras alertar o governo sobre riscos de desabastecimento do combustível no segundo semestre, quando o consumo aumenta pelo escoamento da produção de soja.

• Para aprofundar: E se faltar diesel no Brasil? Saiba em que estados os riscos são maiores

De olho no lucro da Petrobras, deputado propõe aumentar tributo Deputado federal, Hugo Leal (PSD/RJ), protocolou na semana passada um projeto de lei que aumenta, para até 20%, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de empresas com lucro maior que R$ 10 bilhões. O foco é a Petrobras, embora não se restrinja à petroleira. Estadão

Petrobras pede parecer externo sobre conselheiros indicados pela União Estatal recorreu a uma consultoria externa e a sua equipe jurídica. A expectativa é que a análise dos nomes, pela governança interna da empresa, seja retomada na quarta (13/7). Valor

— A avaliação dos nomes indicados pelo governo ao CA foi suspensa temporariamente na sexta-feira (8/7), após um impasse sobre se as ressalvas feitas pelo comitê de compliance da estatal eram impeditivas ou não para a continuidade do processo. CNN

Disputa por cargos Desde que Caio Paes de Andrade assumiu o comando da Petrobras, aumentou a disputa não apenas pelas diretorias da estatal, mas também por postos de assessores da presidência, informa O Globo. São cerca de 20 assessores diretos, das áreas financeira, jurídica e de temas mais gerais ligados ao setor de energia.

FPSO Anna Nery deixa estaleiro na China A plataforma, afretada junto à Yinson, vai integrar o projeto de revitalização dos campos de Marlim e Voador, na Bacia de Campos. O FPSO deve chegar ao Brasil em outubro e começar a produzir em 2023, com capacidade de produção de 70 mil barri/dias de óleo.

Origem Energia prevê triplicar produção de gás natural em Alagoas A empresa prevê investir US$ 300 milhões num plano de expansão que inclui a recuperação dos campos maduros do Polo Alagoas; a revitalização da UPGN local; e o desenvolvimento de novos negócios, como armazenamento de gás e a interiorização via GNL de pequena escala.

3R e PetroReconcavo avaliam negócios conjuntos Petroleiras assinaram um memorando de entendimentos para avaliar oportunidades de compartilhamento de ativos nas bacias Potiguar e Recôncavo. Embora não haja detalhes sobre o acordo, uma análise sobre os ativos das empresas mostra possibilidades que vão desde o compartilhamento da infraestrutura de gás até oportunidades de parcerias na comercialização de petróleo.