A Receita Federal deflagrou na tarde desta sexta-feira (19/9) a operação Cadeia de Carbono, que mira esquema de fraude na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados.
Foram realizadas diligências em 11 importadoras localizadas em cinco estados, conhecidos pelo desembaraço de nafta em seus portos: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ao longo da operação, foram retidas cargas de dois navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado; além de depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.
As cargas das duas embarcações estavam destinadas a uma das maiores refinarias privadas do Rio de Janeiro.
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As ações da receita buscam avaliar a capacidade operacional das empresas que, apesar de apresentarem pouca ou nenhuma estrutura, surgem formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais.
Os fiscais também avaliam o cumprimento de requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais. Segundo a Receita Federal, o objetivo das fraudes é ocultar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros das operações.
Nos próximos dias, o órgão publicará uma Instrução Normativa reforçando as regras de controle sobre a importação de combustíveis. A medida, elaborada em diálogo com o setor, busca impedir a repetição desse tipo de fraude.
A operação é um desdobramento da Carbono Oculto, a maior da história do país contra o crime organizado na cadeia de combustíveis.
