Mendonça dá 30 dias para novo ICMS dos combustíveis

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A agência epbr entrevista principais executivos e executivas do setor de petróleo e gás em um estúdio diretamente da maior feira e conferência da América Latina. Ampliando o alcance das discussões e levando para quem está fora do evento as pautas que fundamentam decisões no setor de petróleo e gás no Brasil.

Você vai ver aqui: André Mendonça determinou que estados adotem a monofasia no ICMS dos combustíveis. Petrobras reduz preço do diesel. O petróleo volta a subir. E mais:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu 30 dias para os estados adotarem o regime monofásico ad rem do ICMS sobre combustíveis, previsto na lei complementar 192/2022 — uma das iniciativas do Congresso Nacional para baixar os preços dos combustíveis.

É a discussão da alíquota única: deixar de cobrar uma alíquota percentual sobre preços médios; e substituir um valor fixo por quantidade, cobrado no primeiro elo da cadeia e igual em todo o país.

A decisão de Mendonça reforça a proposta do regime monofásico, num momento em que o modelo previsto na lei 192/22 começa a ser rediscutido dentro da comissão de conciliação entre estados e o governo Bolsonaro — criada por iniciativa de Gilmar Mendes.

O ministro garantiu com decisões monocráticas uma parte da queda dos preços da gasolina (forçou os estados a reduzir a base de cálculo do ICMS).

— Agora, reconhece que a busca por um regime tributário monofásico com alíquota uniforme “consiste em desafio republicano e federativo de vultosa complexidade”. Mas diz que os estados vêm descumprindo a lei 192 e que essa situação “é grave”.

— Junto com as reduções de preços da Petrobras e desoneração de impostos federais e a imposição do teto de ICMS, o governo conseguiu, às vésperas das eleições, promover uma redução dos preços dos combustíveis — em especial da gasolina.

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Petrobras reduz preço do diesel em 5,8% A partir de terça (20/9), o preço médio do litro do combustível, nas refinarias, passará de R$ 5,19 para R$ 4,89 — um corte de R$ 0,30 por litro. A petroleira estava há 40 dias sem mexer nos preços do diesel. Nesse período, a cotação internacional do petróleo se desvalorizou.

— O novo corte, anunciado nesta segunda, é o 14º corte de preços dos derivados anunciado pela Petrobras desde que Caio Paes de Andrade assumiu a presidência da estatal. E é a sétima redução desde o início oficial da campanha eleitoral, há cerca de um mês.

Brent abre o dia estável, em US$ 92, depois de subir 0,71% na segunda (19/9). Preocupações com a oferta apertada superaram os temores de desaceleração da demanda global devido a um dólar forte e aumentos nas taxas de juros. Em agosto, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) ficaram aquém de sua meta de produção. Reuters

Emirados Árabes aceleram plano de expansão de petróleo A Abu Dhabi National Oil, responsável por quase toda a produção local, quer produzir 5 milhões de barris/dia até 2025 — cinco anos antes do planejamento original. Os Emirados planejam acelerar a extração de óleo, numa tentativa de lucrar com suas reservas antes da transição mundial para uma energias mais limpas. Bloomberg

Raízen fornece combustível de aviação para Azul Acordo prevê o suprimento de combustível de aviação para a companhia aérea, inicialmente em 45 aeroportos no Brasil. Além disso, parceria poderá envolver fornecimento de energia gerada pela Raízen a partir de geração distribuída e a comercialização de combustível sustentável de aviação (SAF).

Projeto nuclear chinês na Argentina empaca, meses após o anúncio que a China construiria e financiaria parte de uma usina nuclear de US$ 8 bilhões no país. A Argentina exige que seus engenheiros sejam autorizados a fabricar o combustível para o reator.

— Tornar-se a primeira nação autorizada a produzir combustível para o reator Hualong One da China seria um grande avanço para o programa atômico argentino. Bloomberg

Comerc adquire 70% da Soma Energia Negócio faz parte dos planos de expansão do Grupo Comerc no Nordeste — onde a empresa atua na gestão de energia de clientes e na geração de energia solar e eólica.

— Com a compra da Soma, Comerc passa a deter um market share de 19% na gestão de consumidores de energia no mercado livre na região. Aquisição acontece quatro meses após a entrada da Vibra Energia no capital da Comerc.

Vibra conclui aquisição de 50% da ZEG Biogás Distribuidora assegurou mais duas opções de compras futuras, para aquisição de até 100% da companhia de biogás do Grupo Capitale.

— Pelos termos do acordo de aquisição da ZEG, anunciado em julho, a Vibra e demais sócios assumiram compromisso de investir até R$ 412 milhões no negócio, nos próximos anos, para execução de novos projetos da ZEG.

• Coluna Hidrogênio em foco: Hidrogênio verde, mas nem tanto Produção de hidrogênio renovável sem requisito de adicionalidade pode levar ao consumo de eletricidade de fontes fósseis

Setor de renováveis carece de políticas de gênero na América Latina Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com 102 empresas de geração de energia renovável aponta que as companhias mais eficientes na relação capital-trabalho são aquelas com maior participação de mulheres. A diversidade, contudo, está longe do ideal e nem mesmo os novos empregos em geração renovável estão conseguindo fechar a lacuna.

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