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Você vai ver aqui: ala política do governo quer estender a isenção tributária, enquanto equipe econômica pede retorno da cobrança; IBP sugere reoneração de toda a cadeia de petróleo e derivados; Alckmin defende aumento da mistura do biodiesel. E mais:
A um dia do fim da desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, o governo ainda não bateu o martelo sobre a continuidade ou não da isenção. De acordo com o Valor, o presidente Lula, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, e o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, reúnem-se nesta segunda-feira (27/2) para decidir a questão.
É um impasse, no governo, entre as alas política, que defende a isenção, e econômica, que quer a cobrança. A primeira está preocupada com o impacto da retomada dos impostos sobre a inflação e sobre a popularidade de Lula. Já a segunda quer os recursos da gasolina para cobrir parte dos compromissos fiscais, econômicos e sociais assumidos pelo governo.
— A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, disse, na sexta-feira (24/2), que uma discussão sobre a retomada dos impostos sobre combustíveis só pode ser feita após a mudança na política de preços da Petrobras [Reuters]. Isso, porém, somente será possível em abril, com a renovação do conselho de administração da estatal.
— “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, disse Gleisi.
— Segundo o economista André Braz, da FGV, a previsão direta de impacto é de uma inflação 0,75 ponto percentual maior em março, com o retorno dos impostos. Isso porque o IBGE calcula um peso de 5% do combustível no orçamento familiar. CNN
— Já a Abicom, que reúne importadores de combustíveis, calcula que a reoneração vai aumentar em R$ 0,69 o preço da gasolina e em R$ 0,24 o valor do etanol.
Por outro lado, estender a desoneração de gasolina e etanol vai fazer o governo deixar de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões mensais. Cifra que fará falta, em tempos de aperto fiscal e necessidade de recursos.
Por isso, uma das alternativas estudadas pelo governo Lula é prorrogar a desoneração por mais dois meses. Outra possibilidade é retomar a cobrança dos impostos federais de forma gradual, seja agora ou mais à frente, segundo integrantes do Executivo. O Globo
— A isenção para diesel e gás de cozinha (GLP) está garantida até 31 de dezembro.
Antes de redefinir sua política de preços, a Petrobras poderia reduzir os valores que cobra em suas refinarias. Isso também é visto como uma possibilidade de compensar a reoneração.
— Na sexta (24/2), a gasolina comercializada no Brasil estava R$ 0,21 mais cara do que o preço internacional, e o diesel, R$ 0,25 acima da cotação no exterior, de acordo com a Abicom. InfoMoney
IBP alerta para distorção nas refinarias Além dos combustíveis, a desoneração alcançou a compra de óleo cru pelas refinarias e a volta dos impostos federais nessas aquisições, com o diesel e o GLP desonerados até o fim do ano – como já está previsto –, leva a um acúmulo de créditos tributários.
— Na sexta (24/2), o IBP defendeu a desoneração do óleo cru até dezembro ou a retomada dos impostos em toda a cadeia. O principal impacto é no diesel, combustível mais consumido no país.
Alckmin defende aumento da mistura do biodiesel “Nós precisamos aumentar o percentual do bio[diesel] no diesel. Está em 10%, já foi 13%, foi reduzido no governo passado para 10%. Isso prejudica o meio ambiente, prejudica a indústria, gera menos emprego, agrega menos valor”, disse o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio.
— Decisão em março: o governo atualizou a composição do CNPE, para entrada de novos ministérios, e a primeira reunião está prevista para a primeira semana do próximo mês.
O Brent operava em baixa de 0,18%, a US$ 83,01 o barril, na manhã desta segunda-feira (27/2). Na sexta (24/2), a referência fechou a sessão em alta de 1,16%, a US$ 83,16 o barril, fechando a semana com ganho de 0,19%, com o mercado aguardando o futuro corte nas exportações de petróleo russo. Valor
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Nesse sábado (25/2), a União Europeia anunciou uma nova rodada de sanções à Rússia. Dessa vez, atinge a Sun Ship Management, subsidiária da estatal naval russa Sovcomflot com sede em Dubai, que administra dezenas de embarcações que transportam petróleo e gás natural russo. Estadão
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A falta de capacidade na tancagem foi a principal justificativa apresentada, em 2022, pelos proprietários de terminais aquaviários, sobretudo a Transpetro, nas negativas de acesso a terceiros, de acordo com a ANP. No último trimestre do ano passado, quando começaram a valer os critérios para acesso não discriminatório aos terminais, definidos pela Resolução 881/2022, foram emitidas 18 negativas de acesso, em sete terminais diferentes.
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