Câmara mantém verba de P&D para sucatear frota

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Você vai ver aqui: Câmara mantém recursos de P&D em programa de renovação da frota de caminhões. Projeto quer derrubar decreto que adiou prazos do RenovaBio. Cemig estuda tarifa para biometano. Petrobras testa diesel verde. ONG cobra paralisação de térmicas flutuantes no Rio. E mais. Confira:

Sai pesquisa, entram caminhões novos Por 271 votos contra 136, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a retirada dos recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) dos contratos de produção  de óleo e gás como fonte de financiamento da MP do Renovar.

A MP 1112/2022 pode ser votada no Senado, nesta quarta (3/8), sob risco de caducar dia 11. O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o relator, Da Vitória (PP/ES), justificam que recursos da Cláusula de PD&I estão represados. 

— Um dos objetivos do Renovar é retirar de circulação a frota de veículos no fim da vida útil, a partir de, entre outras ações, o desmonte ou destruição como sucata de caminhões mais antigos.

— Recursos destinados por petroleiras poderão ser usados para quitar parte das obrigações até 2027. O teto do orçamento de PD&I será definido pelo governo, se a MP for à sanção.

— A Petrobras é responsável pela maior parte dos investimentos em PD&I da indústria de óleo e gás nacional. Segundo dados da ANP, somente em 2021 a companhia assumiu compromissos de R$ 2,25 bilhões. O orçamento tende a crescer este ano, diante da alta do petróleo. 

A comunidade científica vê riscos de sucateamento da infraestrutura de PD&I no setor de petróleo e gás. Veja em Comunidade científica reage contra MP do Renovar

E a oposição, mais um uso eleitoreiro de política pública. “Por que, poucos meses antes da eleição, Jair Bolsonaro lança um programa de renovação de frota de caminhoneiros, que são parte de sua base eleitoral e que obviamente, como quase todos os brasileiros, estão insatisfeitos com esse péssimo governo?”, questionou André Mitraud (Novo/MG).

“Temos a absoluta convicção de que, com os escassos recursos que hoje nós temos, retirar mais é realmente levar toda a área de pesquisa e inovação do nosso país para o fundo do poço”, afirmou André Figueiredo (PDT/CE).

— Figueiredo é autor da emenda rejeitada, que tentou substituir a cláusula de PD&I por outras fontes de financiamento, como a arrecadação com multas de trânsito.

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PDL tenta derrubar flexibilização de prazos do RenovaBio O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender o decreto 11.141/2022 – que aumenta o prazo para que as distribuidoras de combustíveis comprovem o cumprimento de suas metas individuais no RenovaBio. 

— O decreto de Jair Bolsonaro prorrogou, de dezembro de 2022 para 30 de setembro de 2023, o prazo de comprovação da compra de créditos de descarbonização (CBIOs) referentes a 2022. A intervenção fez despencar os preços dos créditos e desagradou a indústria de etanol e biodiesel.

— É mais uma tentativa de Bolsonaro e do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, de reduzir o preço do diesel nas bombas, menos afetado pela reforma do ICMS. O combustível está pressionado pela escassez de oferta e aumento da demanda no exterior.

Bolsonaro voltou a cobrar, nessa terça-feira (2/8), a redução do preço do combustível, apesar dos prognósticos contrários feitos pela Petrobras [Folha de S. Paulo].

• Passou por aqui: Estoque de diesel do Brasil é menor do que o dito pelo governo, segundo consultoria e O Brasil de olho no diesel russo e a situação do abastecimento

Primeira reunião sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo O encontro entre governo federal e estados ocorreu nessa terça-feira (2/8), mas os trabalhos só devem ser concluídos após o segundo turno das eleições. Valor

— A mediação foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foca em duas ações: a ADPF 984, sob relatoria de Mendes e que trata da essencialidade dos combustíveis; e a ADI 7191, relatada pelo ministro André Mendonça, sobre a monofasia do ICMS.

Petróleo opera abaixo dos US$ 100 O barril do Brent operava em baixa de 0,84%, a US$ 99,70, às 7h25 desta quarta-feira (3/8). Ontem, a commodity fechou a sessão em alta de 0,50%, a US$ 100,54 por barril, com a expectativa da reunião da Opep que será realizada hoje e deve encerrar os cortes de produção determinados durante a pandemia. Valor

3R Petroleum toma empréstimo para comprar Polo Potiguar Empresa contratou financiamento de US$ 500 milhões junto a instituições financeiras lideradas pelo Morgan Stanley. O empréstimo terá vencimento entre 54 e 60 meses.

— A venda de 100% do polo para a 3R Petroleum foi aprovada pela Petrobras em janeiro. Além das áreas de produção, o negócio inclui as instalações de processamento de gás natural de Guamaré e a refinaria Clara Camarão.

• Saiba mais: 3R Petroleum conversa com tradings sobre parceria no Polo Potiguar

Acidente mata petroleiro na Bacia de Campos Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), Patrick Carlos trabalhava na GranIHC Services e prestava serviço à Petrobras na P-19, em Marlim. Ele morreu por intoxicação por CO2.

Búzios bate recorde de produção em junho O campo atingiu produção média mensal de 616 mil barris por dia (bpd) de petróleo, o maior volume desde o início de sua operação, em abril de 2018. Atualmente, quatro plataformas – P-74, P-75, P-76 e P-77 – operam na área.

Tarifa para biometano. A Cemig prepara uma proposta de tarifa específica para a distribuição de biometano em Minas Gerais, parte de um movimento no estado em prol do setor. Segundo a Fiemg, o governo mineiro deve editar, em até 90 dias, um decreto com regras para fomento do biogás e do biometano.

Petrobras testa receptividade do mercado ao diesel verde A empresa fechou um contrato com a Bunge para aquisição de óleo de soja refinado para produção do diesel com parcela renovável na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, a partir de setembro. A petroleira quer verificar a receptividade do mercado ao produto

A Karpowership prossegue com as instalações das térmicas flutuantes na Baía de Sepetiba (RJ), segundo denúncia de moradores locais feita à Arayara.org. Semana passada, a Justiça Federal do Rio suspendeu a dispensa de EIA/Rima concedida pelo conselho ambiental do governo fluminense – ONG cobra paralisação imediata de termelétricas flutuantes.

O Inea afirmou, nessa terça (2/8), não ter sido notificado da decisão, despachada pela 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro em 27 de julho.

• Opinião: Diálogo: o disjuntor acionado pelos consumidores de energia Fernando Teixeirense escreve como luta desorganizada e baixa representatividade dos consumidores de energia resultam de um modelo arcaico, de repasse de custos à sociedade.

Bayer fecha barter de energia com a Umoe Bioenergy Pela operação, a Bayer irá fornecer insumos agrícolas à sucroalcooleira, que pagará os produtos com a energia elétrica que gera em suas unidades. Valor