Câmara reduz tributação de petróleo e eleva do carvão

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A Câmara dos Deputados decidiu reduzir o imposto seletivo previsto sobre o petróleo e o gás natural, na aprovação do texto da regulamentação, que agora segue para o Senado Federal.

Durante as negociações, o setor mineral saiu na frente, assegurando a redução do teto da alíquota de 1% para 0,25%. O grupo de trabalho responsável pelo texto decidiu incluir na mesma lista o óleo e gás, atendendo parte dos agentes envolvidos nas articulações.

O texto mantém a possibilidade de incidência do imposto seletivo sobre exportações, o que o setor de óleo tenta evitar no Senado, após a vitória parcial na Câmara.

Foram 336 votos a favor do texto-base, e 142 contrários. No fim da sessão, apenas uma modificação foi aprovada pelo plenário, para inserir as carnes e outras proteínas de origem animal na composição da cesta básica, com alíquota zero.

Carvão entra e com alíquota maior. O projeto não apenas inclui o carvão mineral na incidência do imposto seletivo, como manteve a alíquota de até 1%.

Foi uma inclusão de última hora. O projeto enviado pelo governo federal e as primeiras propostas na Câmara haviam mantido o combustível fora da cobrança. Inicialmente, apenas o minério de ferro estava sujeito à cobrança.

A Câmara dos Deputados também elevou o cashback para consumidores de baixa renda nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto.

O cashback foi a alternativa proposta pela equipe econômica do governo para reduzir a carga imposta aos contribuintes mais pobres nas operações envolvendo serviços essenciais.

Colapso. O ministro Alexandre Silveira (PSD), criticou nesta quarta-feira (10/7) os lobbies setoriais, que evitariam, segundo ele, a correção de distorções no setor elétrico. “Se os lobbies continuarem prevalecendo e não tiver uma compreensão mais generosa da visão do todo, nós vamos, de alguma forma, colapsar o setor elétrico brasileiro”, afirmou.

Artigo. Da mesma forma que a LRF representou um marco na promoção da gestão fiscal responsável, uma Lei de Responsabilidade Tarifária pode contribuir em muito para a melhoria da gestão – compartilhada entre os Poderes – do setor elétrico brasileiro, escreve Gustavo Henrique Ferreira: Precisamos de uma Lei de Responsabilidade Tarifária

A possibilidade de federalização da Cemig foi colocada por Alexandre Silveira como uma solução para não deteriorar as condições de pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. Silveira afirmou, nesta quarta-feira (10/7), que “se ele [Romeu Zema] for responsável, coloca esses ativos para não colapsar o estado”.

Hidrogênio na pauta da Câmara. O PL 2308/2023, sob relatoria de Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), foi incluído por Arthur Lira na pauta desta quinta (11/7), após aprovação do Senado Federal.

Uma emenda de redação alterou o corte de emissões por emenda de redação, elevando o teto de 4 para 7 kgCO2eq/kgH2, para atender o setor de etanol.

• A Coalizão Energia Limpa e o Observatório do Clima afirmam que, ao contrário da justificativa, o biocombustível seria atendido por uma intensidade menor e, ao fim, o texto pode acabar beneficiando os fósseis: Aumentar limite de emissão no PL do hidrogênio não beneficia etanol

Pecém seleciona operadora do primeiro terminal de exportação de amônia verde. A joint venture formada pela Stolthaven Terminals e a Global Energy Storage (GES) divulgou, nesta quarta (10/7), que foi selecionada como a “potencial operadora” para planejar, projetar, construir e operar um terminal de amônia verde no hub de hidrogênio do Porto do Pecém, no Ceará.

Eólicas offshore. O senador Ireneu Orth (PP/RS) trabalha para conseguir assinaturas para o requerimento de urgência para votação do PL das eólicas offshore, em uma tentativa de vencer a resistência ao projeto – em razão de emendas incluídas na Câmara – e permitir que a proposta seja aprovada antes do recesso parlamentar.

Demanda petroquímica pode anular esforços para cortar combustíveis fósseis dos transportes, aponta bp. O aumento da demanda por petróleo como matéria-prima na indústria petroquímica nas próximas três décadas pode compensar a redução do consumo de combustíveis fósseis no setor de transportes, em meio aos esforços internacionais para cortar emissões de carbono, analisa o Energy Outlook da bp, lançado nesta quarta (10/7).

Compass compra distribuidora do Paraná. A Compass assinou nesta quarta-feira (10/7) contrato com a Copel para aquisição de 51% do capital – e o controle – da Compagas, a distribuidora de gás canalizado do Paraná. Com isso, a empresa do grupo Cosan assume o controle de sua quarta concessionária de gás natural.

Malha de transporte de gás do Nordeste precisa ser ampliada, diz Luiz Gavazza. A malha de transporte de gás natural do Nordeste precisa ser ampliada para aproveitar o aumento da oferta de gás da Bacia de Sergipe-Alagoas nos próximos anos, defendeu Luiz Gavazza, presidente da Bahiagás, em entrevista ao estúdio epbr durante a EVEx 2024, em Natal (RN).

Shell devolve bloco no pré-sal por prospectividade limitada. A Shell Brasil devolveu o bloco de Alto de Cabo Frio Oeste, no pré-sal da Bacia de Campos, adquirido pelo regime de partilha de produção. A decisão foi comunicada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na semana passada.

PPSA eleva em 4,5 milhões de barris lote de óleo da União disponível para leilão. Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA) atualizou os volumes de petróleo que serão comercializados no 4º Leilão da União. Ao todo, a estimativa passa a ser de 37,5 milhões de barris, contra a previsão inicial de 33 milhões. Esses volumes dizem respeito à produção estimada em 2025, nos campos de Mero e Búzios.

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