Bolsonaro segue fritando Silva e Luna

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nessa quinta (17) que a Justiça deve cobrar da Petrobras explicações sobre o aumento dos preços dos combustíveis. O presidente da República segue forçando a demissão do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

“Deixar claro para a Justiça brasileira… Por favor, eu não tenho ascendência sobre a Petrobras. Se eu quiser hoje trocar o presidente da Petrobras, eu não posso trocar. Se eu quiser hoje trocar o diretor da Petrobras, eu não posso trocar. A Petrobras é praticamente independente”, disse Bolsonaro durante sua live semanal nas redes sociais.

– Mas, ao que tudo indica, o plano para tirar Silva e Luna do comando da estatal já está traçado e definido: o Planalto pretende retirar o nome de Silva e Luna da lista de nomes enviados para compor o conselho da empresa a partir de assembleia de acionistas marcada para 13 de abril. Silva e Luna tem mais um ano de mandato, até 2023.

– A informação foi confirmada pelo político epbr, serviço de cobertura exclusiva de política energética da agência epbr.

– Quem ganha espaço com a medida é Rodolfo Landim, que é indicado pelo governo para o Conselho de Administração da Petrobras. Landim e Silva e Luna se reuniram em setembro do ano passado e discutiram a política de preços da estatal. O presidente do Flamengo teria indicado um plano para mudar a política de preços da empresa em três meses, informou a CNN Brasil.

– A aprovação do nome de Landim vai ser um teste de estresse também para a governança da Petrobras. O presidente do Flamengo foi denunciado no final do ano passado por gestão fraudulenta e envio indevido de recursos. A denúncia indica que uma conta bancária de Landim na Suiça movimentou US$ 15,1 milhões para a conta de Carlos Suarez, dono da Termogás, que chegou a ter sua conta bloqueada por autoridades suíças. O Globo

–  A agência epbr confirmou a realização da reunião entre Landim e Silva e Luna em setembro do ano passado. Executivos da estatal se dizem surpresos com o plano e temem os impactos de soluções milagrosas em ano eleitoral. Ainda mais sendo o Preço de Paridade Internacional (PPI) parte do acordo da Petrobras com o Cade para venda das refinarias.

– A Petrobras divulgou na manhã desta sexta (18) nota à imprensa afirmando que a covid-19 e as tensões geopolíticas na Europa adicionaram mais uma componente de volatilidade aos preços dos combustíveis, que permaneceram estáveis por 152 dias para o GLP, e 57 dias para a gasolina e o diesel.

– A estatal afirmou ainda que os recentes reajustes aplicados — que chegaram a 24,9% no diesel — “refletiam somente parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, que foram fortemente impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”.

– “A Petrobras tem sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade e mantém monitoramento diário do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade, não podendo antecipar decisões sobre manutenção ou ajustes de preços”, diz a nota à imprensa.

• Mais: Abicom diz que não há espaço para reduzir preços dos combustíveis

Projeto que muda LDO não desonera gasolina O projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 pretende permitir “a redução de tributos incidentes sobre a comercialização no mercado interno e sobre a importação de biodiesel, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo derivado de petróleo e de gás natural”, diz a exposição de motivos. Contempla também o QAV, mas não a gasolina.

— Encaminhada nessa quinta (17/3) pelo governo ao Congresso Nacional, segundo o Valor, a proposta também dispensa a desoneração de combustíveis da obrigação, prevista na LDO, de demonstrar ausência de prejuízo para o alcance das metas fiscais.

Volume da União nos contratos de partilha bate recorde em janeiro A União teve direito a 17 mil barris de petróleo por dia (bpd) referentes à produção em regime de partilha de produção em janeiro. O volume foi 21% superior ao de dezembro e é o maior da série histórica — desde 2017 —, mostra o Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção, divulgado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) nessa quinta (17/3).

— O resultado reflete o início do Sistema de Produção Antecipada – 2 (SPA-2) em Mero. Da parte da União, 6,4 mil foram produzidos na área. Outros 5,8 mil bpd foram produzidos em Búzios, e 4,5 mil bpd no Entorno de Sapinhoá.

— Desde o início da série histórica, em 2017, a produção acumulada no regime de partilha soma 125 milhões de barris de petróleo. A parcela acumulada do excedente em óleo da União nesse período soma 12,1 milhões de barris de petróleo.

• Em epbr: Ágio de Sépia e Atapu deve gerar US$ 7 bi a mais com comercialização de óleo da União até 2031

Congresso derruba nove itens do veto ao BR do Mar… O Congresso Nacional derrubou, nessa quinta (17/3), os dispositivos 5 a 13 dos 14 itens do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei 4.199/2020, que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. A proposição foi aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado, gerando a Lei 14.301, de 2022.

— Um dos itens derrubados foi o veto à recriação do Reporto, benefício tributário concedido ao setor portuário extinto em dezembro do ano passado. E também o veto ao dispositivo relacionado ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que traz regras de cálculo de frete nas navegações. Agência Senado

ARTIGO: O que você precisa saber sobre a BR do Mar

… E adia votação dos vetos da Eletrobras Já a votação dos vetos de Bolsonaro a dispositivos da lei de privatização da Eletrobras foi adiado para a próxima semana.

PetroRio gera energia a gás natural no Polo Polvo-Tubarão Martelo A PetroRio concluiu a conversão do sistema de geração de energia do FPSO Bravo, no polo Polvo e Tubarão Martelo, na Bacia de Campos. A energia necessária para a operação dos campos deixou de ser gerada com diesel e passou a usar gás natural produzido no polo. Isso só foi possível pela interligação (tieback) dos campos, concluída em julho de 2021.

— A mudança reduziu o consumo direto de diesel em cerca de 60 mil litros por dia. Além disso, houve ganho ambiental, com a redução da queima de gás no flare da unidade e de diesel. A diminuição na emissão mensal de CO2 é equivalente a plantar 30 mil árvores ou não utilizar 34 mil carros pelo período de 30 dias.

ANP aprova consulta pública para capacidade incremental do Gasig A Diretoria da ANP aprovou nessa quinta (17/03) realização de consulta pública sobre o edital para contratação de capacidade incremental de transporte no gasoduto Itaboraí-Guapimirim (Gasig), a ser construído pela Nova Transportadora do Sudeste (NTS).

— O edital vai identificar a demanda pelo transporte dutoviário de gás natural ofertado e a contratação da capacidade de transporte na modalidade firme no Ponto de Entrada Itaboraí, por 15 anos a partir de 1º de março de 2023.

— O projeto do Gasig prevê uma extensão de 11 km e capacidade de 18,2 milhões de m³/dia, para viabilizar a movimentação do gás oriundo do Rota 3 e processado nas UPGNs do Comperj. Ele se interligará com o gasoduto Cabiúnas-Reduc-Gasduc III.

IFI prevê que guerra e petróleo farão déficit primário disparar O déficit primário previsto no Orçamento deve saltar de R$ 76,2 bilhões para R$ 108,1 bilhões, devido à guerra na Ucrânia e à alta do preço dos combustíveis, mostra o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março da Instituição Fiscal Independente (IFI). O RAF analisa a conjuntura macroeconômica, receitas e despesas públicas e o ciclo orçamentário.

— O relatório ainda aponta que a inflação continuará alta. O principal fator é o recente reajuste nos preços dos combustíveis pela Petrobras. Agência Senado

Petróleo avança 8% Os preços do petróleo subiram 8% nessa quinta (17/3), com o mercado se recuperando de vários dias de perdas com foco renovado na escassez de oferta nas próximas semanas devido a sanções à Rússia.

— O Brent ganhou 8,62 dólares (8,79%), fechando a US$ 106,64 o barril, o maior ganho percentual desde meados de 2020. Já o WTI avançou 7,94 dólares (8,35%), para US$ 102,98 o barril. Reuters

Enel registra aumento de quase 400% em certificados de energia renovável A Enel Trading, comercializadora da Enel Brasil, registrou aumento de 70% no volume de energia vendida e de 119% em sua base de clientes em 2021 em relação ao ano anterior. E também viu disparar em quase 400% o número de certificados de energia renovável (IRECs) comercializados no ano passado em relação ao ano anterior, totalizando 5,6 milhões em 2021.

Ceará assina mais um memorando de entendimento para hidrogênio verde O governo do Ceará assinou um memorando de entendimento com a H2 Green Power para produção de hidrogênio verde no Complexo do Pecém. Com isso, o estado atinge 17 protocolos para o Hub de H2V no estado, segundo o governo estadual.

— Também foi assinado um memorando de entendimento com a Kroma, que pretende instalar parques fotovoltaicos no interior do Ceará. Os Complexos Arapuá e Frei Damião terão investimento de R$ 2,2 bilhões e a capacidade instalada será de 690 MW. Na fase de instalação, deverão gerar cerca de 2.500 empregos.

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