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Diálogos da Transição
eixos.com.br | 11/02/21
Apresentada por
Editada por Nayara Machado
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O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ) apresentou o projeto de criação de um plano decenal de transição energética para nortear políticas públicas, fiscais e regulação para o setor privado com base em princípios de ESG – boas práticas ambientais, sociais e de governança.
Batizado de Política Nacional da Transição Energética – PONTE, o projeto delega ao Ministério de Minas e Energia (MME) a liderança de um planejamento que estimule a descarbonização da economia.
Será mais uma pauta no Congresso Nacional voltada à questão climática, tema que pouco avançou em 2020, por conta da pandemia e da paralisação de parte dos trabalhos legislativos – antes da crise, a Câmara até tentou criar uma “pauta verde”.
Vale dizer: Christino Áureo é crítico às propostas que buscam aumentar a tributação sobre fontes fósseis para financiar a transição energética e defende que o desenvolvimento de recursos, como o pré-sal, deve financiar a matriz energética do futuro.
“A nossa expectativa no futuro é reduzir combustíveis fósseis e aumentar renováveis, mas eu não posso abrir mão do desenvolvimento econômico, que a matriz existente hoje nos proporciona”, diz.
Ele também é presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis, criada em 2019, e um entusiasta do Novo Mercado de Gás.
“Temos contratada uma despesa e um peso de financiar o bem estar social que não nos permite [abdicar do desenvolvimento]. Mas eu posso criar fundos com esses recursos [das fontes fósseis] para financiar a transição”, afirma.
Em outra frente, o deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) busca urgência para criação do mercado de carbono previsto no PL 7578/2017, que estabelece o Patrimônio Verde.
A proposta — que estava na agenda ambiental prioritária do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), mas não avançou — cria um programa federal para transformar a preservação das florestas em ativos financeiros.
É uma tentativa de colocar o Brasil em uma posição de relevância no mercado de carbono, o que, de acordo com Zé Silva, em entrevista ao político epbr, teria a simpatia do Ministério do Meio Ambiente pela perspectiva de trazer competitividade ao país.
“A União Europeia, no seu plano de neutralizar emissões até 2050, já sinalizou que vai precisar comprar créditos de carbono, então só precisamos regulamentar esse mercado no Brasil porque o Brasil vai ocupar um espaço nesse mercado”, defende o parlamentar.
O deputado tenta mobilizar a bancada do Solidariedade e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), maior bancada da Câmara. Ele também é autor de duas propostas que estão nas prioridades da FPA para 2021 (PL da regularização fundiária e a criação do selo Agroverde).
A aposta é que a negociação de títulos verdes será vantajosa para o produtor rural, além de dar mais espaço ao Brasil na transição para a economia de baixo carbono no cenário internacional.
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Clima está fora das prioridades do Planalto. A chamada ‘pauta verde’ do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) corre o risco de ser enterrada pela nova lista de prioridades entregue pelo Planalto ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), eleito com apoio de Bolsonaro.
Em julho do ano passado, Maia reuniu um grupo de deputados com a missão de destacar propostas que já tinham certo consenso e poderiam ser aprovadas em plenário sem dificuldades.
Essas propostas incluíam o PL 7578/2017 de Zé Silva; o PL 3961/2020, de autoria de Alessandro Molon (PSB/RJ), que cria a lei de emergência climática e neutralização de emissões; e os projetos 3337/2019, de Rodrigo Agostinho (PSB/SP), e 4689/2019, de Zé Vitor (PL/MG), que agravam penas contra o desmatamento ilegal.
Na lista entregue semana passada, restou apenas o PL 5518/2020, da flexibilização das concessões florestais e de interesse da bancada ambientalista.
No topo da lista atual, na categoria “retomada dos investimentos”, o foco está na reforma tributária, debêntures, privatização da Eletrobras, marco legal do mercado de câmbio e a controversa mineração em terras indígenas, que também é um projeto prioritário do Ministério de Minas e Energia.
Para o agronegócio e para o setor de energia, duas iniciativas, contudo, devem ganhar corpo este ano. O Floresta+, programa do Ministério do Meio Ambiente para pagamento por serviços ambientais, que prevê o estabelecimento de um mercado voluntário de créditos de carbono.
E a MP 998, aprovada no Congresso Nacional, que autoriza o governo a criar um programa de valorização das fontes renováveis, como política de desenho de mercado, e retira subsídios das fontes incentivadas.
Curtas
A petroleira Total passará a adotar a marca TotalEnergies, como parte da estratégia de transição energética. A mudança de nome, segundo a gigante francesa, faz parte dos esforços para diversificar e crescer em energia renovável e produção de eletricidade. A companhia também anunciou que buscará reduzir os produtos de petróleo para um terço de suas vendas na próxima década. CNN
Mesmo em ano de pandemia, a multinacional francesa GreenYellow teve crescimento de 77% no Brasil em relação a 2019, com faturamento de R$ 166 milhões no país. Para 2021, a companhia prevê investimentos de R$ 350 milhões, sendo R$ 270 milhões voltados para projetos de geração de energia solar fotovoltaica. epbr
Escala para o hidrogênio verde. A Siemens Energy e a Air Liquide assinaram um memorando de entendimento para concentrar suas atividades na criação de projetos de hidrogênio em grande escala industrial. As companhias querem preparar o terreno para a fabricação em massa de eletrolisadores na Europa, especialmente na Alemanha e França. epbr
O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles lançou, na terça (09), o projeto “Adote um Parque”, que busca captar recursos do setor privado para unidades de conservação federais…
…Mas as repetidas ações de desmonte dos órgãos ambientais e o risco de dissolução do ICMBio, autarquia que justamente cuida das reservas nacionais, fez com que o projeto fosse nomeado de “Adote 1 Ecocida” pelo Observatório do Clima.
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