Transmissão da audiência pública sobre a Lei do Gás na Câmara dos Deputados

Incentivos direcionados

MPs dos Vetos e das Renováveis nas ZPEs privilegiam agentes específicos, afirma Laércio Oliveira

Senador de Sergipe pelo PP critica benefícios restritos previstos nas medidas provisórias e cobra uma definição sobre leilão de reserva de capacidade

Aprovação por votação simbólica

Comissão do Senado aprova exploração econômica em terras indígenas

Proposta, aprovada em pouco mais de um minuto, prevê mineração, óleo e gás, geração de energia e participação financeira para comunidades

Coluna Bernardo Bezerra

MP 1.304: um passo necessário contra os “jabutis” no setor elétrico, mas que exige aprimoramentos

Medida Provisória elimina térmicas da Lei da Eletrobras e reduz imposição de PCHs, mas encargo para a CDE pode afetar segurança jurídica e investimentos

Conflitos federativos

Deputados evocam PEC das Agências ao cobrar diálogo da ANP com Congresso em regulação sobre gasodutos

RIO — A regulamentação proposta pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para classificação de gasodutos de transporte, foi alvo de ataques nesta terça-feira (12/8), na Câmara dos Deputados. A audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a minuta de resolução da agência (na íntegra, em .pdf), […]

Comissão da MP 1303

Brasil precisa pensar minerais críticos estrategicamente, defende Haddad no Congresso

Ministro também afirma que MP da recomposição fiscal é 'essencial' para orçamento de 2026 e defende tributação de títulos do agro, infraestrutura e sobre bets em audiência no Congresso

Senado

Senado cancela reunião da comissão que analisa MP da tarifa social de energia

Expansão do benefício depende da chancela do Congresso Nacional; validade da MP termina em setembro