Transmissão da audiência pública sobre a Lei do Gás na Câmara dos Deputados

Conflito federativo

Relator vai incluir classificação de gasodutos pelos estados na MP do Gás do Povo; indústria reage

Hugo Leal tenta emplacar na MP do Gás do Povo emenda que reforça competência estadual na regulação de tarifas e classificação de gasodutos de distribuição

Fiscalização

Relator adere a acordo com a Fazenda para ANP ter acesso a dados fiscais

Novo parecer do PLP 109/2025 alinha texto à Fazenda, fixa prazo de 180 dias para regulamentação e condiciona outorgas ao compartilhamento obrigatório de dados fiscais com a ANP

Só em fevereiro

Definições sobre políticas para data centers e IA ficam para 2026

MP do Redata ainda não tem comissão e PL da inteligência artificial carece de acordos; Congresso planeja encerrar atividades na quinta (18)

Eleições no radar

Prioridade para orçamento e má vontade da oposição ameaçam MP do Gás do Povo

Com o Planalto focado em aprovar o orçamento e reforma tributária, a MP 1313, do Gás do Povo, fica fora das prioridades da Câmara. Medida precisa ser aprovada até 11 de fevereiro, mas enfrenta resistência política

Gás no Redata

Entidades pedem inclusão do gás natural na política de data centers

Para os signatários, térmicas a gás oeferecem energia firme e menor risco operacional, quando comparadas a fontes renováveis intermitentes

Licenciamento ambiental

Quem perde com derrubada vetos pelo Congresso são os empresários, diz Lula sobre licenciamento

Segundo presidente, empresários do agro podem ser impedidos de vender para mercados externos por desrespeito às legislações de outros países