Abrace pede CDE no orçamento e veto a incentivos de térmicas

BRASÍLIA – A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) apresentou, nesta quinta-feira (8/8), propostas para a modernização do setor elétrico. A entidade prega uma inclusão gradual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que em 2023 chegou a R$ 40,3 bilhões, no Orçamento Geral da União.

Em um intervalo de 10 anos, toda a CDE seria absorvida pelo caixa do governo federal e sairia da conta de luz dos consumidores. Os subsídios representam cerca de 13% da tarifa de energia dos brasileiros.

O Ministério de Minas e Energia (MME) trabalha com a ideia de utilizar recursos do petróleo e do gás para abater parte da CDE.

“A gente não está falando de colocar, a partir de 2025, R$ 30 bilhões ou R$ 40 bilhões no orçamento da União. Não é isso. É começar uma transferência de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões a cada ano. Não basta simplesmente transferir todo o custo da CDE para o Tesouro. Nós precisamos olhar com muito cuidado para dentro da CDE, enxugar essa conta”, propõe Victor iOcca, diretor de energia elétrica da Abrace.

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O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, vê com otimismo a posição do governo em diminuir o problema da CDE, mesmo que o governo esteja em um esforço de cortar gastos.

“O ministro [Alexandre Silveira] tem o senso de urgência. Tem usado palavras fortes, como risco de colapso, precipício, catástrofe. Ele tem noção de que nós estamos contratando, assim, problemas graves para o futuro, e que esse enfrentamento tem que fazer”, afirma.

A revisão de subsídios também seria uma das iniciativas que ajudariam o setor elétrico a se modernizar.

A irrigação recebeu R$ 1 bilhão em incentivos na conta de energia em 2023. Para a Abrace, é possível rever essa previsão, criada ainda no governo Collor, apenas com a revisão de uma portaria.

A associação alerta para o risco de que a abertura do mercado livre para consumidores de baixa tensão tenha efeitos colaterais.

“Se essa abertura vier conjugada com a possibilidade do pequeno consumidor comprar de uma fonte renovável, e obtiver o desconto no fio, vai ser catastrófico para a CDE. Se hoje o desconto no fio está em torno de R$ 12 bilhões dentro da CDE, a gente estima que esse custo mais do que vai triplicar”, disse iOcca.

Térmicas

A Abrace defende que a contratação compulsória de usinas termelétricas prevista na lei de privatização da Eletrobras seja revista.

A previsão legal é de contratação de 8 GW, o que, segundo a estimativa da entidade, geraria custos de R$ 28 bilhões a partir de 2031.

Como forma de diminuir o efeito na CDE, a Abrace acredita que o montante poderia ser reduzido pela metade.

A obrigação de recontratação das térmicas do Complexo Jorge Lacerda, em Santa Catarina, é alvo de críticas da Abrace.

Iniciativas de recontratação compulsória devem ser evitadas pelo MME, de acordo com a entidade.

A recontratação das térmicas a carvão também é criticada pela entidade, já que gera custos de R$ 1,1 bilhão ao ano. Esse dispositivo está incluído no projeto de lei das eólicas offshore e a Abrace acredita que o caminho ideal é que ocorra o veto em caso de aprovação no Senado.

Modernização das tarifas

A reestruturação do setor elétrico também pode incluir, segundo a visão da Abrace, mecanismos para informar ao consumidor a situação das tarifas em tempo real.

A rampa de consumo se inicia no fim da tarde e vai até as 22h. Nesse período, as tarifas ao consumidor são maiores, com menos oferta de energia solar e são demandadas fontes térmicas mais caras.

“Os consumidores, eventualmente, vão aprender a mudar seus hábitos de consumo para ter uma redução na sua conta de luz. Isso é possível”, disse iOcca.

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Estudos da Abrace dão conta que, caso o preço da eletricidade no Brasil fosse competitivo, poderia haver um salto de, em média, 1% ao ano no Produto Interno Bruto (PIB).

A estimativa da entidade é que o Brasil deve ter um crescimento médio de 1,9% no PIB durante os próximos 10 anos, mas, com energia mais barata, o avanço subiria a 2,9% a cada ano.

Até 2033, o PIB brasileiro teria R$ 1,383 trilhão a mais, nos cálculos da Abrace. Ao longo desses 10 anos, os valores adicionais chegariam a R$ 4,952 trilhões.

A Abrace demonstrará o conjunto de propostas ao Ministério de Minas e Energia em reunião nesta sexta-feira (9/8).